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A teoria das inteligências múltiplas e suas contribuições para uma educação jurídica emancipatória
Dissertação
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A ressocialização por meio da educação escolar no sistema penitenciário do Tocantins: um estudo de caso
Dissertação
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A vulnerabilidade educacional de mulheres encarceradas sob a perspectiva da criminologia da libertação associada à colonialidade de gênero
Dissertação
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Mario Sergio Cortella e o artigo 205 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: reflexões sobre o dever familiar de educar
Dissertação
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Federalismo e educação: repartição de competências à luz da Constituição brasileira de 1988
Dissertação
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A sabedoria em Aristóteles: a educação como um instrumento necessário à justiça social
Dissertação
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Teto de gastos nas políticas públicas de educação: análise jurídica sob a ótica do princípio da vedação ao retrocesso social
Dissertação
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A importância do sindicato rural para o desenvolvimento econômico microrregional: a atuação do sindicato dos trabalhadores rurais de Sapé-PB na implementação de políticas de educaç...
Dissertação
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AS GRADES E A EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A REALIDADE EDUCACIONAL EM DOIS PRESÍDIOS DA REGIÃO SUL DO RIO GRANDE DO SUL
Dissertação
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Direitos fundamentais à educação e à igualdade racial: uma investigação bourdieusiana do papel da escola na construção da identidade racial no sistema de ensino público do municípi...
Dissertação
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A educação em e para os direitos humanos como prática emancipatória da defensoria pública em defesa dos grupos vulnerabilizados
Dissertação
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A crise de legitimidade na democracia representativa e o desatendimento aos direitos fundamentais: um enfoque participativo-educacional
Dissertação
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Escravidão moderna: o trabalho escravo no setor da construção civil
Dissertação
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Teto de gastos nas políticas públicas de educação: análise jurídica sob a ótica do princípio da vedação ao retrocesso social
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A importância do sindicato rural para o desenvolvimento econômico microrregional: a atuação do sindicato dos trabalhadores rurais de Sapé-PB na implementação de políticas de educaç...
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Estudando direitos humanos: diagnostico e proposições do processo de ensino-aprendizagem em direitos humanos nos cursos de Direito do estado do Tocantins
Dissertação
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Direito à educação, gasto público e desenvolvimento: um exame do cenário brasileiro de 1999 a 2018
Dissertação
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Educação inclusiva na ação direta de inconstitucionalidade 5.357: uma análise à luz da teoria das capacidades de Martha Nussbaum
Dissertação
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A medida socioeducativa de internação: tensão entre o caráter educativo e o punitivo
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Acesso ao ensino superior e ações afirmativas: bolsas de estudo integrais
Tese