Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
1 - 20
resultados de
50
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Assunto:
Estado
E
Direito
Idioma:
Português
Mostrar filtros (3)
Assunto:
Estado
E
Direito
Idioma:
Português
Resultados da busca
Mostrando
1 - 20
resultados de
50
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,03s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar CSV
1
Promessas constitucionais e pol??ticas p??blicas: o controle das decis??es pol??ticas no processo de formula????o das pol??ticas p??blicas e o papel do Minist??rio P??blico
Por
Silva Neto, Nathan da
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
2
As transformações da/na família e do/no estado: deslocamentos da função paterna
Por
Zasso, Izabele
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
3
O acesso à água potável como direito humano fundamental: alternativas para garantir a distribuição do recurso hídrico
Por
Scherer, Marcos Paulo
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
4
O mítico princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado: uma análise sob a perspectiva do/a cidadão/ã precário/a/
Por
Passos, Maíra Souza Calmon de
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
5
A judicialização da saúde no Brasil e no Rio de Janeiro: a funcionalidade do Estado e o significado aos direitos sociais
Por
Oliveira, Rodrigo Silva de
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
6
A soberania e a ordem mundial contemporânea
Por
Souza, Renan Almeida de
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
7
As frações da classe senhorial e a Lei Hipotecária de 1864
Por
Rodrigues, Pedro Parga
Publicado em 2014
Acessar documento
Tese
8
DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E QUESTÕES HODIERNAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
Por
Santos Júnior, Clodoaldo Moreira dos
Publicado em 2015
Acessar documento
Tese
9
Judiciário e dominação : o Supremo Tribunal Federal e a (in)efetividade de direitos contidos na Constituição Federal de 1988
Por
Colombo, Carlos Alberto
Publicado em 2001
Acessar documento
Dissertação
10
A justificação das decisões judiciais e o estado de direito
Por
Bastos, Rodrigo Reis Ribeiro
Publicado em 2012
Acessar documento
Dissertação
11
Reforma do Estado: a experiência de Santa Catarina
Por
Felisberto, Nilzo
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
12
Entre a crítica literária e a crise de estado: aportes entre direito e literatura
Por
Platt, Adreana Dulcina
Publicado em 2012
Acessar documento
Dissertação
13
Os Direitos fundamentais e os mecanismos de concretização: o garantismo e a estrita legalidade como resposta ao ativismo judicial não autorizado pela Constituição Federal
Por
Oliveira Neto, Francisco José Rodrigues de
Publicado em 2011
Acessar documento
Tese
14
A (des)centralização político-institucional do estado federal
Por
Lima, Nédio Dariva Pires de
Publicado em 2001
Acessar documento
Dissertação
15
Anotações e reflexões sobre o terrorismo de Estado
Por
Leite Filho, Jaime de Carvalho
Publicado em 2002
Acessar documento
Dissertação
16
O Estado e o sistema sindical brasileiro
Por
Rodrigues, Alceu
Publicado em 1980
Acessar documento
Dissertação
17
O Direito de conhecer o direito: elementos de uma educação libertária para a cidadania participativa
Por
Reis, Kleiber Gomes
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
18
Estado, igreja e representação política: uma leitura a partir de Gramsci
Por
Bandeira, Elane Saraiva de Souza
Publicado em 2005
Acessar documento
Dissertação
19
Contribuições da teoria marxista da dependência para analisar o Estado: relações e estruturas no capitalismo dependente
Por
Xavier, Marlon de Oliveira
Publicado em 2022
Acessar documento
Dissertação
20
A formação do pensamento político-constitucional brasileiro: do pluralismo das idéias européias ao processo de ideologização misoneísta no Brasil (1808-1824)
Por
Mendes, Marcelo Bueno
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
1
2
3
Seguinte
[3]
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
12
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
5
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
4
Universidade Federal Fluminense (UFF)
3
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
3
Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
3
Mais ...
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
2
Universidade Federal de Goiás (UFG)
2
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
2
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
2
Universidade de Caxias do Sul (UCS)
2
Faculdades EST
1
Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO)
1
Universidade Católica de Brasília
1
Universidade Católica de Salvador (UCSAL)
1
Universidade Estadual Paulista (UNESP)
1
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
1
Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
1
Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)
1
Universidade Federal de Sergipe (UFS)
1
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
1
Ver todos ...
menos ...
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFSC
12
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
5
Repositório Institucional da UFPR
4
Repositório Institucional da UFPE
3
Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos)
3
Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
3
Mais ...
Repositório Institucional da UCS
2
Repositório Institucional da UFBA
2
Repositório Institucional da UFMG
2
Repositório Institucional da UNIJUI
2
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS (TEDE-PUC Goiás)
1
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UCB
1
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFG
1
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
1
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
1
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
1
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do EST
1
Repositório Institucional da UCSAL
1
Repositório Institucional da UFG
1
Repositório Institucional da UFPel - Guaiaca
1
Repositório Institucional da UFS
1
Repositório Institucional da UNESP
1
Ver todos ...
menos ...
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
4
Programa de Pós-Graduação em Direito
3
Programa de Pós-graduação em Psicologia (FE)
2
Políticas Sociais e Cidadania
1
Programa Strictu Sensu em Direito
1
Programa de Estudos Pós-Graduados em Filosofia
1
Mais ...
Programa de Pós-Graduação em Filosofia
1
Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PPGF)
1
Programa de Pós-Graduação em Geografia
1
Programa de Teologia
1
Pós-Graduação em Direito
1
Ver todos ...
menos ...
Autor
Fleury, Barbara Sul Santana
2
Alves, Felipe Otávio Moraes
1
Amaral, Andrea Boeira do
1
Back, Mateus Di Palma
1
Bandeira, Elane Saraiva de Souza
1
Bastos, Rodrigo Reis Ribeiro
1
Mais ...
Casagrande, Melissa Martins
1
Cavalcante, Lia Freitas
1
Cavalcanti, Thais Novaes
1
Cavazzola Junior, Cesar Augusto
1
Ceccarelli, Marcelo Brandão, 1990-
1
Colombo, Carlos Alberto
1
Dias, Diogenes Belotti
1
Dornelles, Bárbara
1
Felisberto, Nilzo
1
Gomes, Paulo Andrade
1
Keller, Arno Arnoldo
1
Leite Filho, Jaime de Carvalho
1
Lima, Nédio Dariva Pires de
1
Lucas, Mariana Secani
1
MENDONÇA, Fabiano André de Souza
1
Maria Diana de Oliveira
1
Mendes, Marcelo Bueno
1
Minghelli, Marcelo
1
Morais, Alan Brandão de
1
Neves Junior, Nerlito Rui Gomes Sampaio
1
Noll, Patricia
1
Oliveira Neto, Francisco José Rodrigues de
1
Oliveira, Rodrigo Silva de
1
Passos, Maíra Souza Calmon de
1
Ver todos ...
menos ...
Orientador(a)
Lacerda Junior, Fernando
2
Augustin, Sérgio
1
Barbosa, Jonnefer Francisco
1
Carvalho, Délton Winter de
1
Chalita, Gabriel
1
Clève, Clèmerson Merlin, 1958-
1
Mais ...
Costa, Daniela Carvalho Almeida da
1
Curi, Ivan Guerios, 1953-
1
Engelmann, Wilson
1
Ferreira, Eduardo Dias de Souza
1
Garcia, Maria
1
Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e, 1958-
1
Karine Salgado
1
Liedke Filho, Enno Dagoberto
1
Lima, Abili Lázaro Castro de
1
Moura, Mauro Castelo Branco de
1
Pereira Nobre Júnior, Edílson
1
Pugliesi, Márcio
1
RABENHORST, Eduardo Ramalho
1
Ribeiro, Darci Guimarães
1
Rocha, Leonel Severo
1
SOUZA, Maria Ângela de Almeida
1
Santos, Edmilson Menezes
1
Schio, Sônia Maria
1
Silva, Antônio Carlos da
1
Sérgio Manuel Merêncio Martins
1
Tabak, Benjamin Miranda
1
Zabatiero, Júlio Paulo Tavares
1
Ver todos ...
menos ...
Tipo de documento
Dissertação
39
Tese
11
Tipo de acesso
openAccess
50
Idioma
Português
Assunto
Direito
Estado
State
10
Law
9
Democracia
8
Cidadania
6
Mais ...
Brasil
4
Política
4
Sociedade
4
Ética
4
Religião
3
Soberania
3
Sociedade civil
3
Administração pública
2
Ciências Sociais Aplicadas
2
Constituição
2
Democracy
2
Descentralização administrativa
2
Direito administrativo
2
Direito constitucional
2
Direito penal
2
Direitos fundamentais
2
Direitos humanos
2
Educação
2
Globalização
2
Liberdade
2
Marxismo
2
Psicologia jurídica
2
Teses
2
(Direito internacional publico)
1
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
State
12
Law
8
Society
3
Criminal law
2
Democracy
2
Ethics
2
Mais ...
Fundamental rights
2
Globalization
2
Legal Psychology
2
Marxism
2
Politics
2
Religion
2
Right
2
Alternative sanctions
1
Authoritarianism
1
Brazil
1
Capabilities approach
1
Check
1
Citizenship
1
Civil society
1
Climate change
1
Criminality
1
Education
1
Epistemology
1
Existential minimum
1
First Republic of Austria
1
Formal and Material Rationality
1
Geopolitics
1
Guarantees
1
Human Development
1
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
4
Direito
3
PSICOLOGIA SOCIAL
2
FILOSOFIA
2
CIENCIAS HUMANAS
1
DIREITO
1
Mais ...
CIENCIAS HUMANAS
1
DIREITO
1
Multidisciplinar
1
Sociais e Humanidades
1
Ver todos ...
menos ...
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...