1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O direito na obra de Nicos Poulantzas
Dissertação
2
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito à moradia e Ministério das Cidades: a Política de Subsídio à Habitação de interesse popular (PSH)
Dissertação
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O mercado interno como patrimônio nacional
Dissertação
4
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os limites da cidadania e do direito: Jürgen Habermas, entre a transformação e a conservação
Tese
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito econômico, planejamento e orçamento público
Tese
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
Direito e Estado em Léon Duguit: a solidariedade social como fundamento do direito e a crítica da soberania
Dissertação
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
Aspectos pontuais das imunidades tributárias dos templos de qualquer culto
Dissertação
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O mínimo existencial e o direito à saúde no Brasil
Dissertação
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
Regulação econômica e o papel do Banco Central do Brasil para o desenvolvimento econômico e social
Dissertação
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Princípio da proteção à confiança legítima em matéria tributária e modulação de efeitos das decisões judiciais
Dissertação