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Políticas públicas
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Políticas públicas
Instituição de defesa:
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1
A efetividade dos direitos humanos fundamentais sociais de provimento como uma heterotopia do possível: ativismo judicial e políticas públicas
Por
Martins, Marianne Rios de Souza
Publicado em 2006
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Dissertação
2
O controle judicial de políticas públicas de saúde nas ações de natureza individual: possibilidade de coletivização da tutela individual pelo judiciário
Por
Souza Filho, Sergio Murilo França de
Publicado em 2012
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Dissertação
3
Políticas públicas e novas perspectivas para a efetivação do direito fundamental à segurança pública
Por
Costa, Luís Otávio Monteiro
Publicado em 2018
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Dissertação
4
Efetivação do direito à saúde pelo poder judiciário
Por
Coutinho, Alessandro Dantas
Publicado em 2008
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Dissertação
5
O mínimo existencial como pressuposto à intervenção do poder judiciário no controle de políticas públicas
Por
Tardin, Rodrigo Bassetti
Publicado em 2012
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Dissertação
6
Fundamentalidade do direito à saúde e sua efetivação sob a ótica da hodierna Constituição
Por
Fuchs, Horst Vilmar
Publicado em 2007
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Dissertação
7
A contribuição dos princípios da participação, da solidariedade e da eficiência na formulação de políticas públicas municipais na educação infantil e no ensino fundamental para def...
Por
Sousa, Diana Brandão Maia Mendes de
Publicado em 2010
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Dissertação
8
Educação e controle social: reflexões acerca da coesão interna entre autonomia pública e privada
Por
Salomão, Izabel Cristina Salvador
Publicado em 2009
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Dissertação
9
O benefício assistencial de prestação continuada: uma análise sob a ótica dos deveres fundamentais e dos custos dos direitos
Por
Buarque, Rodrigo Costa
Publicado em 2016
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Dissertação
10
Controle jurisdicional de políticas públicas e a inserção das pessoas com deficiência no mercado formal de trabalho
Por
Jardim, Lícia Bonesi
Publicado em 2013
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Dissertação
11
As políticas públicas como instrumento de emancipação e libertação da mulher vítima de violência doméstica e familiar: uma análise das ações governamentais no município de Vitória...
Por
Baglioli, Brunella Faustini
Publicado em 2022
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Dissertação
12
O papel da defensoria pública como ator de efetivação e fomento de políticas públicas para a defesa do direito fundamental à saúde das crianças acometidas pela síndrome congênita d...
Por
Araújo, Hellen Nicácio de
Publicado em 2021
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Tese
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Instituição de defesa
FDV
Bases coletadas
Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
12
Programa de Pós-Graduação
PPG1
2
Autor
Araújo, Hellen Nicácio de
1
Baglioli, Brunella Faustini
1
Buarque, Rodrigo Costa
1
Costa, Luís Otávio Monteiro
1
Coutinho, Alessandro Dantas
1
Fuchs, Horst Vilmar
1
Mais ...
Jardim, Lícia Bonesi
1
Martins, Marianne Rios de Souza
1
Salomão, Izabel Cristina Salvador
1
Sousa, Diana Brandão Maia Mendes de
1
Souza Filho, Sergio Murilo França de
1
Tardin, Rodrigo Bassetti
1
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Orientador(a)
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
2
Fabriz, Daury Cesar
2
Grinover, Ada Pellegrini
2
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2
Almeida, Eneá de Stutz e
1
Esteves, Carolina Bonadiman
1
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Jeveaux, Geovany Cardoso
1
Pedra, Anderson Sant Ana
1
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Tipo de documento
Dissertação
11
Tese
1
Tipo de acesso
openAccess
11
embargoedAccess
1
Idioma
Português
12
Assunto
Políticas públicas
Mínimo existencial
3
Direito à saúde
2
Reserva do possível
2
.Direito à saúde
1
Agenda 2030
1
Mais ...
Assistência Social
1
Autonomia pública
1
Controle judicial
1
Controle jurisdicional
1
Controle social
1
Crianças
1
Custos dos direitos
1
Defensoria pública
1
Deficiência mental
1
Dever fundamental
1
Dignidade da pessoa humana
1
Direito constitucional
1
Direito do trabalho
1
Direito fundamental
1
Direitos Fundamentais
1
Direitos e garantias individuais
1
Direitos fundamentais
1
Direitos humanos fundamentais
1
Educação
1
Educação inclusiva
1
Eficiência
1
Equidade de gênero
1
Espaço público
1
Estado democrático de direito
1
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Área do conhecimento CNPq
Direito
8
DIREITO
4
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De:
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