1
Assuntos:
“...direitos humanos...”
Autismo : o acesso ao trabalho como efetivação dos direitos humanos
Dissertação
2
Assuntos:
“...direitos humanos...”
A concepção ocidental de direitos humanos e seus paradoxos: por uma crítica à sujeição humanista na contemporaneidade
Dissertação
3
Assuntos:
“...direitos humanos...”
A Convenção de Nova Iorque e o (des)compromisso do seu intérprete: o paradigma inclusivo na óptica do STF
Dissertação
4
Assuntos:
“...direitos humanos...”
Direitos humanos e política criminal : uma abordagem da justiça terapêutica como instrumento de intervenção judicial e reinserção social
Dissertação
5
Assuntos:
“...direitos humanos...”
Tribunal penal internacional: a complementariedade da jurisdição penal internacional em face do estado ineficaz na proteção de direitos humanos
Dissertação
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Assuntos:
“...direitos humanos...”
A liberdade de consntruir família como direito fundamental: a questão das uniões homoafetivas
Dissertação
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Assuntos:
“...direitos humanos...”
O direito fundamental à educação contingenciado pela cláusula da reserva do possível na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal após 1988
Dissertação
8
Assuntos:
“...direitos humanos...”
A possibilidade da prisão civil do depositário judicial infiel : revisitando a súmula vincunlante n. 25 do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...direitos humanos...”
Terceirização : violação ou concretização dos direitos humanos?
Dissertação
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Assuntos:
“...direitos humanos...”
Reserva do possível como uma estratégia jurídica para restringir o direito à saúde: o argumento da "reserva do possível" na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
11
Assuntos:
“...direitos humanos...”
O princípio da soberania popular e a questão das minorias: a legitimidade das decisões contramajoritárias à luz da filosofia política do reconhecimento.
Dissertação
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Assuntos:
“...direitos humanos...”
A proteção multinível do direito à memória e à verdade: o caso das comissões subnacionais no Brasil
Dissertação
13
Assuntos:
“...direitos humanos...”
A súmula 331 do TST como instrumento de precarização laboral
Dissertação
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Assuntos:
“...direitos humanos...”
Interpretação constitucional e religião : uma contribuição possível
Dissertação
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Assuntos:
“...direitos humanos...”
Ações afirmativas : cotas para negros nas universidades públicas
Dissertação
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Assuntos:
“...direitos humanos...”
O direito à educação das pessoas com deficiência : uma abordagem dos processos de inclusão e (des) construção de estigmas
Dissertação
17
Assuntos:
“...direitos humanos...”
tortura carcerária : sobrepena do sistema penal brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...direitos humanos...”
Diálogos entre ordens jurídicas: a licença compulsória do medicamento Efavirenz
Dissertação
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Assuntos:
“...direitos humanos...”
Jurisdição e direitos sociais: do conceito de ideologia em Althusser à centralidade político-constitucional do direito à moradia
Dissertação