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dissertações
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direito constitucional
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1
Celeridade processual e concretização dos direitos fundamentais sociais nos juizados especiais federais
Por
Borges, Tarcísio Barros
Publicado em 2009
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Dissertação
2
O dissídio coletivo enquanto processo jurisdicional de formação na norma trabalhista: a emenda constitucional n.45/2004 e a violação do princípio da inafastabilidade da jurisdição...
Por
Pandolfi Neto, José
Publicado em 2010
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Dissertação
3
A tutela jurisdicional efetiva nas ações de execução por quantia certa em face da Fazenda Pública
Por
Thomaz, Osvir Guimarães
Publicado em 2010
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Dissertação
4
Direito à saúde e o dever da fundamentação jurídica : uma abordagem transdisciplinar ancorada na análise crítica do discurso jurídico
Por
Albuquerque Filho, José Antonio de
Publicado em 2011
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Dissertação
5
Os poderes processuais que vêm sendo conferidos ao amicus curiae em sua trajetória nas ações de controle de constitucionalidade julgadas pelo Supremo Tribunal Federal
Por
Sampaio, Ricardo Alves
Publicado em 2009
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Dissertação
6
Interpretação constitucional e religião : uma contribuição possível
Por
Melo Filho, João Alfredo Beltrão Vieira de
Publicado em 2010
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Dissertação
7
Imunidade tributária : perspectivas da imunidade religiosa
Por
Silva, Jackson Urquiza da Costa e
Publicado em 2012
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Dissertação
8
A objetivação do controle de constitucionalidade difuso e a dinâmica constitucional : a permanência da atuação do senado federal com controle de constitucionalidade
Por
Amorim Júnior, José Adrice Paz de
Publicado em 2013
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Dissertação
9
A perda do objeto da ação direta de inconstitucionalidade : mudança de paradigma procedimental tendo em vista a supremacia do texto constitucional
Por
Santana, Rodrigo Freitas de
Publicado em 2013
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Dissertação
10
O direito à moradia dos ocupantes de áreas públicas : análise crítica do discurso do Supremo Tribunal de Justiça
Por
Erhardt, Ana Carolina Cavalcanti
Publicado em 2014
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Dissertação
11
Reclamação constitucional : natureza jurídica, algumas hipóteses polêmicas de cabimento e necessidade da medida excepcional
Por
Leite, Henrique de Andrade
Publicado em 2010
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Dissertação
12
A reforma política da PEC 182/2007: uma leitura crítica a partir da representação democrática e da participação popular no constitucionalismo democrático
Por
Lima Neto, José Guerra de Andrade
Publicado em 2016
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Dissertação
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Instituição de defesa
UNICAP
12
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP
12
Programa de Pós-Graduação
Mestrado em Direito
12
Autor
Albuquerque Filho, José Antonio de
1
Amorim Júnior, José Adrice Paz de
1
Borges, Tarcísio Barros
1
Erhardt, Ana Carolina Cavalcanti
1
Leite, Henrique de Andrade
1
Lima Neto, José Guerra de Andrade
1
Mais ...
Melo Filho, João Alfredo Beltrão Vieira de
1
Pandolfi Neto, José
1
Sampaio, Ricardo Alves
1
Santana, Rodrigo Freitas de
1
Silva, Jackson Urquiza da Costa e
1
Thomaz, Osvir Guimarães
1
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Orientador(a)
Santos, Gustavo Ferreira
5
Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da
2
Alves, Virgínia Colares Soares Figueirêdo
1
Barroso, Fábio Túlio
1
Campos, Hélio Silvio Ourem
1
Lima Júnior, Jayme Benvenuto
1
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Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain
1
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Tipo de documento
Dissertação
12
Tipo de acesso
openAccess
12
Idioma
Português
12
Assunto
direito constitucional
dissertações
acesso à justiça
2
democracia
2
direitos fundamentais
2
processo civil
2
Mais ...
Brasil. Supremo Tribunal Federal
1
análise crítica do discurso
1
análise do discurso
1
ação de inconstitucionalidade
1
controle da constitucionalidade
1
controle da constitucionalidade - Brasil
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cultos
1
direito do trabalho
1
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1
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1
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1
direitos humanos
1
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1
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1
imunidade tributária
1
juizados especiais federais
1
jurisdição
1
justiça do trabalho
1
leis - constitucionalidade
1
participação social
1
pluralismo religioso
1
posse (direito) - aspectos sociais
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religião e cultura
1
religião e sociologia
1
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Assunto em inglês
constitutional law
8
dissertations
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fundamental rights
1
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1
industrial courts
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1
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1
labor laws and legislation
1
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1
possession (right) - social aspects
1
procedural law
1
procedure celerity
1
religion and culture
1
religion and sociology
1
religious pluralism
1
right to health care
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
12
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