1
Assuntos:
“...Execu??o Provis?ria da Pena...”
A inconstitucionalidade da pris?o obrigat?ria perante decis?o do plen?rio do tribunal do j?ri
Dissertação
2
Assuntos:
“...EXECU??O PENAL...”
A (i)legitimidade dos laudos periciais na execu??o penal
Dissertação
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Assuntos:
“...EXECU??O PENAL...”
Entre sagrados e profanos : ensaio sobre as pr?ticas jur?dicas e a produ??o de sentidos em processos de execu??o criminal
Dissertação
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6
Assuntos:
“...EXECU??O PENAL...”
Manifesta??es de viol?ncia e sofrimento ps?quico na pris?o : fragmentos dos discursos de sujeitos cumprindo pena privativa de liberdade
Dissertação
7
Assuntos:
“...Execu??o Penal...”
Coleta obrigat?ria de material gen?tico de condenados : aspectos jur?dico-penais, bio?ticos econstitucionais conforme a Lei n.? 12.654/2012
Dissertação
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Assuntos:
“...Execu??o Provis?ria da Pena Privativa de Liberdade...”
Presun??o de inoc?ncia e execu??o provis?ria da pena no Brasil : an?lise cr?tica e impactos da oscila??o jurisprudencial
Dissertação
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Assuntos:
“...EXECU??O PENAL...”
Do passado ao presente do PCPA : as viola??es de direitos humanos na execu??o penal e o papel da OEA
Dissertação
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Assuntos:
“...Execu??o Penal...”
Participa??o social na execu??o penal atrav?s dos conselhos da comunidade : um estudo a partir do Estado de Mato Grosso
Dissertação