1
Assuntos:
“...ORGANIZA??O JUDICI?RIA MILITAR - BRASIL...”
Processo penal militar : uma an?lise do ritual judici?rio, disciplina e hierarquia
Dissertação
2
Assuntos:
“...ORGANIZA??O MUNDIAL DO COM?RCIO...”
A Advocacia-Geral da Uni?o e o ?rg?o de Apela??o da Organiza??o Mundial do Com?rcio
Dissertação
3
Assuntos:
“...ORGANIZA??ES N?O-LUCRATIVAS...”
A imunidade de contribui??es para a seguridade social e a efic?cia de direitos fundamentais
Dissertação
4
Assuntos:
“...ORGANIZA??ES N?O-GOVERNAMENTAIS...”
O mito da efici?ncia ?ntica das organiza??es n?o-governamentais parceiras do poder p?blico : uma an?lise da discricionariedade administrativa, em face dos princ?pios da motiva??o e...
Dissertação
5
Assuntos:
“...ORGANIZA??O MUNDIAL DO COM?RCIO...”
Os subs?dios na OMC : as limita??es impostas aos governos na sua pol?tica industrial pelas regras do ASMC e pela jurisprud?ncia da OMC
Dissertação
6
Assuntos:
“...POL?CIA - RIO GRANDE DO SUL - ORGANIZA??O...”
A hierarquia e a disciplina aplicadas ?s institui??es militares : controle e garantias no regulamento disciplinar da Brigada Militar
Dissertação
7
Assuntos:
“...Crime organizado...”
A infiltração de agentes e a ação controlada como formas de repressão ao crime organizado
Dissertação
8
Assuntos:
“...CRIME ORGANIZADO...”
O conceito de organiza??es criminosas : implica??es materiais e processuais ? luz do princ?pio da taxatividade penal
Dissertação
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10
Assuntos:
“...CRIME ORGANIZADO...”
Organiza??o criminosa : o processo de expans?o do direito penal e o tratamento jurisprudencial de um crime sem conceito
Dissertação
11
Assuntos:
“...crime organizado transnacional...”
A nova ordem global, o crime organizado e a cooperação jurídica internacional em matéria penal
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...CRIME ORGANIZADO...”
Regime semi-aberto e fac??es organizadas : motiva??o das fugas no Instituto Penal de Viam?o
Dissertação
14
Assuntos:
“...direitos humanos; encarceramento em massa; crime organizado...”
O direito internacional dos direitos humanos e o combate ao crime organizado no Brasil
Dissertação
15
Assuntos:
“...crime organizado transnacional...”
A cooperação internacional para o enfrentamento ao tráfico de mulheres brasileiras para fins de exploração sexual : o caso Brasil-Espanha
Dissertação
16
Assuntos:
“...Sociedade bem-organizada...”
O dilema do estado brasileiro em face da estratégia global de flexibilização das normas de trabalho: inserção na economia globalizada x risco de rompimento da sociedade bem organiz...
Dissertação
17
Assuntos:
“...Irresponsabilidade organizada...”
O tratamento jurídico dos desastres urbano-ambientais na perspectiva da sociedade de risco: o caso do Vale do Reginaldo em Maceió/AL
Dissertação
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Assuntos:
“...Crime organizado...”
Terrorismo: as organizações terroristas e a Lei 12.850/2013
Dissertação