1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A expansão do poder judiciário e o espaço de sua autorrestrição fundada na separação dos poderes em sociedades democráticas e plurais
Dissertação
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A democracia em Norberto Bobbio
Dissertação
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Populismo penal: o uso do medo para recrudescimento penal
Dissertação
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Democracia, populismo e constitucionalismo
Dissertação
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O exercício da democracia direta no Brasil: condições, possibilidades e uma proposta de recall
Dissertação
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O Mercosul e a democracia no processo de globalização econômica: o contexto da construção da cidadania pós-nacional e de formas de ação política efetiva
Dissertação
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Teoria normativa da democracia
Dissertação
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O Mercosul e a democracia no processo de globalização econômica: o contexto da construção da cidadania pós-nacional e de formas de ação política efetiva
Dissertação
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Tribunal do Júri e Soberania Popular
Dissertação
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Construindo com sabedoria: as dimensões de (re)existência dos LGBTI+ sem terra no Brasil
Dissertação
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Construindo com sabedoria: as dimensões de (re)existência dos LGBTI+ sem terra no Brasil
Dissertação
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A limitação da autonomia organizacional dos partidos políticos como instrumento de fortalecimento da democracia brasileira
Dissertação
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A separação de poderes e a efetividade do Estado Democrático de Direito
Dissertação
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Antropologia jurídica e direitos humanos: o etnocentrismo, o relativismo cultural e os direitos sociais
Dissertação
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Participação e controle social da Administração Pública: regime jurídico dos conselhos de políticas públicas
Dissertação
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Supremo Tribunal Federal: a casa do povo
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Implementação de políticas públicas para o acesso à justiça pelo poder judiciário
Dissertação
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Educação política como standard mínimo vital do direito à educação na Constituição de 1988
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A atividade de Polícia Judiciária no Brasil: bases e fundamentos de legitimidade
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Do direito democrático: instituições jurídico-políticas e imaginário da democracia ateniense
Dissertação