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Neoliberalismo, trabalho e democracia: um estudo sobre a reforma trabalhista de 2017 a partir do conteúdo dos discursos parlamentares
Dissertação
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Eleições autárquicas e sistema político em Angola: caminhos e descaminhos para uma efetiva democratização
Dissertação
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Voto on-line: possibilidades e limites à luz dos princípios democráticos
Dissertação
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Limites aos abusos na propaganda eleitoral em mídias sociais: diagnóstico com base em recursos de Vitória da Conquista nas Eleições 2020
Dissertação
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A força jurídica dos protocolos autônomos de consulta dos povos e comunidades tradicionais do Brasil
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Escola sem partido: o cerceamento da liberdade de ensinar em ataque à educação para a democracia
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
Direito fundamental à boa administração e à transparência pública: exigências para o controle social no Estado democrático de direito
Dissertação
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A ética e o financiamento das eleições no Brasil: uma análise crítica
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Relações entre Igreja e Estado: secularização, laicidade e o lugar da religião no espaço público
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Ativismo e Estado judicial : um olhar a partir do pensameno de Montesquieu
Dissertação
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Jurisdição constitucional e soberania do povo
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
Uma interpretação do fenômeno jurídico-politico do município e sua inserção constitucional
Dissertação
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Direitos humanos e o inimigo hoje consolidação das instituições democráticas no âmbito da Justiça Criminal no Brasil
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
O processo legislativo na Camara Municipal de São Paulo e a Constituição Federal de 1988
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
Liberdade de Expressão e os Mecanismos de Promoção do Pluralismo nos Meios de Comunicação Social
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
A prostituição no Brasil no século XXI: razões para sua regulamentação
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
O desafio das políticas de redistribuição à luz do continuum clientelismo-cidadania: alguns parâmetros para um equilíbrio entre direitos sociais e direitos políticos
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO...”
Arbitragem, acesso à justiça e democracia no espaço transnacional
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
O retributo: um indicador para o controle social dos gastos públicos
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Uma história do direito, a partir da luta do movimento SOS Bombeiros, no Rio de Janeiro durante o ano de 2011
Dissertação