1
Assuntos:
“...Patrimônio cultural...”
Defesa do Patrimônio Histórico Nacional: identidade e cidadania
Tese
2
Assuntos:
“...Patrimônio...”
O patrimônio de afetação da incorporação imobiliária, a recuperação judicial e a consolidação substancial
Dissertação
3
Assuntos:
“...Patrimônio cultural - Leis e legislação - Brasil...”
Patrimônio cultural brasileiro na Constituição Federal de 1988 e a diversificação do instrumento do tombamento
Tese
4
Assuntos:
“...Patrimônio histórico...”
A política urbana e a Extrafiscalidade como estímulo à proteção dos conjuntos urbanos tombados no Brasil
Tese
5
Assuntos:
“...Patrimônio cultural...”
Patrimônio cultural e arte: um olhar jurídico e um diálogo contratual
Dissertação
6
Assuntos:
“...Patrimônio ambiental...”
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...Patrimônio florestal...”
Tutela ambiental da floresta amazônica no estado do Acre
Dissertação
8
Assuntos:
“...Patrimonio cultural -- Protecao -- Brasil...”
Transferência do direito de construir como uma das formas de indenização do tombamento
Dissertação
9
Assuntos:
“...Patrimônio...”
Tipificação do delito de infidelidade patrimonial no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...Patrimônio genético...”
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Patrimônio cultural...”
Patrimônio cultural imaterial, conhecimentos tradicionais e direitos intelectuais coletivos sob a perspectiva socioambiental
Dissertação
13
Assuntos:
“...Patrimonio cultural -- Brasil...”
O folclore brasileiro no direito ambiental constitucional
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...Patrimônio imaterial...”
Patrimônio imaterial e a proteção jurídica dos dados pessoais
Tese
16
Assuntos:
“...Patrimônio imaterial Coletivo...”
Configuração do dano à moral difusa a partir da delimitação jurídica do patrimônio imaterial coletivo
Dissertação
17
Assuntos:
“...Patrimônio Cultural - Proteção...”
Tombamento e a justa composição para o patrimônio cultural
Dissertação
18
Assuntos:
“...Patrimônio espeleológico e cavernas...”
Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direitos patrimoniais...”
Da temporalidade dos direitos patrimoniais do autor
Dissertação
20
Assuntos:
“...Patrimônio imaterial coletivo...”
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
Dissertação