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Trust: das origens à aceitação pelos países de direito romano-germânico
Dissertação
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Obrigações tributárias acessórias: aspectos positivos e negativos de sua instituição
Dissertação
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Teoria geral do processo tributário
Dissertação
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Repercussão geral e súmula vinculante em matéria tributária
Dissertação
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Norma jurídica, irretroatividade tributária e alterações jurisprudenciais
Dissertação
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Federalismo cooperativo e sistema constitucional tributário
Dissertação
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Competência tributária e conceitos constitucionais
Dissertação
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O direito tributário segundo paradigmas de uma sociedade hipercomplexa
Dissertação
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Segurança jurídica, princípio da legalidade tributária e jurisprudência
Dissertação
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A natureza jurídica da dispensa e da restituição do pagamento de impostos: análise do caso do IPVA - Lei nº 13.296/2008, SP
Dissertação
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Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade proferida em ADIN e ADC em cada etapa da relação de crédito e de indébito tributário
Tese
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Limites normativos da taxa na constituição federal
Dissertação
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A sujeição passiva e a responsabilidade tributária dos sucessores no Código Tributário Nacional
Dissertação
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Destinação das receitas das contribuições: efeitos na relação jurídico-tributária
Dissertação
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Definição do conceito de tributo
Dissertação
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Regra-matriz do direito ao crédito de ICMS
Dissertação
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Regra-matriz da Cofins incidente sobre a receita bruta
Dissertação
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Teoria das provas e fato jurídico no processo administrativo tributário
Dissertação
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A prestação de serviços de comunicação: conceito e limites para a sua tributação
Dissertação
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A ação rescisória por ofensa a literal dispositivo constitucional, em matéria tributária
Dissertação