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Instituição de defesa:
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Instituição de defesa:
PUC_SP
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1
A colaboração entre igreja e estado no Brasil à luz da liberdade religiosa
Por
Silva, Ricardo Gaiotti
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
2
A concretização dos direitos humanos sob a perspectiva da cooperação fraterna
Por
Giardulli, Érica Taís Ferrara
Publicado em 2010
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Dissertação
3
A inclusão social como fator de efetivação dos direitos fundamentais do trabalhador: uma visão constitucional sobre a deficiência
Por
Tokunaga, Raissa Bressanim
Publicado em 2009
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Dissertação
4
Efetividade dos direitos humanos: a sociedade civil e os writs constitucionais
Por
Inouye, Giselle Ashitani
Publicado em 2011
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Dissertação
5
A política urbana e o acesso à moradia adequada por meio da regularização fundiária
Por
Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
6
Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
Por
Nakahira, Ricardo
Publicado em 2007
Acessar documento
Dissertação
7
A pessoa com deficiência e o direito ao trabalho
Por
Laraia, Maria Ivone Fortunato
Publicado em 2009
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Dissertação
8
Eficácia harmônica dos direitos fundamentais: direito civil e a interpretação constitucional na perspectiva do direito à propriedade e do bem de família do fiador
Por
Mesquita, Renata Paccola
Publicado em 2012
Acessar documento
Dissertação
9
O direito humano à oportunidade
Por
Vilhena, Josimary Rocha de
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
10
Indenização de danos por atividades perigosas lícitas
Por
Gaburri, Fernando
Publicado em 2008
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Dissertação
11
A imunidade tributária das instituições de educação do artigo 150, VI, c da Constituição Federal de 1988
Por
Barretto, David Sampaio
Publicado em 2013
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Dissertação
12
O direito à moradia e o bem de família: inconstitucionalidade do inciso VII, art. 3º, Lei nº 8.009/90
Por
Falsoni, Susana Ferreira
Publicado em 2009
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Dissertação
13
O direito fundamental social à moradia na Constituição brasileira de 1988
Por
Basili, Hugo de Oliveira Vieira
Publicado em 2018
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Dissertação
14
A proteção constitucional da terra indígena e a tese do marco temporal: uma análise à luz da jurisprudência do STF
Por
Lima, Marcelo Perez da Cunha
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
15
A força da lei sob o prisma dos preceitos secundários dos crimes contra as relações de consumo previstos no Código de Defesa do Consumidor
Por
Maradei Júnior, João Carlos
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
16
Usucapião coletiva como instrumento de eficácia do direito fundamental à moradia
Por
Vazzoler, Anna Claudia Pardini
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
17
O princípio da proteção especial da família: uma vertente da extrafiscalidade no Direito Tributário
Por
Melo, Samuel de Castro Barbosa
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
18
O Direito fundamental ao emprego: efetividade dos direitos fundamentais na preservação dos contratos
Por
Simões, Mauricio Pereira
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
19
A aplicação do princípio da solidariedade no direito do trabalho
Por
Brancaglione, Luciana Helena
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
20
O tráfico de mulheres e os direitos humanos e fundamentais: violações e perspectivas
Por
Pereira, Ana Clara Toscano Aranha
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
1
2
3
4
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Instituição de defesa
PUC_SP
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
66
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
66
Autor
Almeida, Tiago de Lima
1
Alvares, Giane Alvares Ambrósio
1
Amiky, Luciana Gerbovic
1
Antunes, Leonardo Leal Peret
1
Barboza, Maria Cristina
1
Barretto, David Sampaio
1
Mais ...
Basili, Hugo de Oliveira Vieira
1
Bertoni Filho, Haroldo Domingos
1
Brancaglione, Luciana Helena
1
Branco, Carolina Nobre Castello
1
Cappello, Thamires Pandolfi
1
Carmo, Mara Lina Silva do
1
Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
1
Coelho, Luiz Eduardo de Toledo
1
Costa, Mike Luiz Sella da
1
Costa, Rodrigo de Campos
1
Espírito Santo, Leonardo José Rodrigues do
1
Fachin, Melina Girardi
1
Falsoni, Susana Ferreira
1
Franco Neto, Georgenor de Sousa
1
Fritoli, Fernanda Ghiuro Valentini
1
Gabriel, Eliana Kamada
1
Gaburri, Fernando
1
Gama, Carla Syane Moura Miranda
1
Giannella, Matteo Bassarani
1
Giardulli, Érica Taís Ferrara
1
Gonçalves, Marcelo Batista
1
Guimarães, Julia Henriques
1
Inouye, Giselle Ashitani
1
Jorge, André Guilherme Lemos
1
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Orientador(a)
Garcia, Maria
4
João, Paulo Sérgio
4
Sayeg, Ricardo Hasson
4
Tavares, André Ramos
4
Nunes Júnior, Vidal Serrano
3
Pereira, Claudio José Langroiva
3
Mais ...
Pimentel, Silvia
3
Pimentel, Silvia Carlos da Silva
3
Almeida, Renato Rua de
2
Alvim, Arruda
2
Becho, Renato Lopes
2
Costa, Regina Helena
2
Federighi, Suzana Maria Pimenta Catta Preta
2
Lima, Carolina Alves de Souza
2
Piovesan, Flavia Cristina
2
Santos, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo
2
Aguiar, Marcelo Souza
1
Alvim, Marcia Cristina de Souza
1
Araujo, Luiz Alberto David
1
Arruda, Eloisa de Sousa
1
Balera, Wagner
1
Campilongo, Celso Fernandes
1
Daneluzzi, Maria Helena Marques Braceiro
1
David, Luiz Alberto
1
Diniz, Maria Helena
1
Donnini, Rogério José Ferraz
1
Gonzaga, Alvaro Luiz Travassos de Azevedo
1
Gonçalves, Ionas Deda
1
Guerra Filho, Wiliis Santiago
1
Horvath Junior, Miguel
1
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Tipo de documento
Dissertação
66
Tipo de acesso
openAccess
65
embargoedAccess
1
Idioma
Português
66
Assunto
Direitos fundamentais
62
Direitos humanos
7
Dignidade da pessoa humana
6
Direitos fundamentais -- Brasil
5
Dignidade humana
4
Efetividade
4
Mais ...
Dignidade
3
Direito a moradia -- Brasil
3
Discriminação
3
Estado
3
Estado democrático de direito
3
Igualdade
3
Ampla defesa
2
Contraditório
2
Deficiência
2
Direito do consumidor
2
Direito à saúde
2
Direitos sociais
2
Extrafiscalidade
2
Inconstitucionalidade
2
Limites
2
Princípios constitucionais
2
Prisão preventiva
2
Propriedade
2
Reserva legal
2
Abuso de direito
1
Admissibilidade
1
Atividade perigosa
1
Autonomia privada
1
Autonomia privada coletiva
1
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Assunto em inglês
Fundamental rights
Human rights
8
Human dignity
7
Effectiveness
4
Discrimination
3
Equality
3
Mais ...
State
3
Constitutional law - Brazil
2
Constitutional principles
2
Consumer law
2
Due process of law
2
Labor law
2
Legal reservation
2
Limits
2
Preventive detention
2
Principle of proportionality
2
Property
2
Social inclusion
2
Social rights
2
Unconstitutionality
2
Abuse-of-rights
1
Abusive advertising
1
Accessory tax obligation
1
Actual malice
1
Admissibility
1
Adversary
1
Affirmative actions
1
Anonymous denunciation
1
Attachment
1
Basic education
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
61
DIREITO DO TRABALHO
2
DIREITO CONSTITUCIONAL
1
DIREITO PENAL
1
FILOSOFIA DO DIREITO
1
Ano da publicação
De:
Até:
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