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Dimensão epistêmico-jurídica da dignidade da pessoa humana: contribuição para uma teoria epistemológico- juridicamente fundamentada dos Direitos Humanos
Dissertação
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O monitoramento eletrônico de presos nas prisões cautelares
Dissertação
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A posse para fins de moradia nas áreas urbanas
Dissertação
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O benefício de prestação continuada como forma de inclusão social e expressão do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
Dissertação
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A (im)possibilidade de extensão do adicional de 25% do artigo 45 da Lei 8.213/91 para as demais espécies de benefícios previdenciários
Dissertação
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Apontamentos sobre a função social do direito de propriedade
Dissertação
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A proteção da dignidade da pessoa humana como causa justificadora para uma intervenção internacional institucional
Tese
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Paradoxos das noções jurídicas de pessoa e liberdade: o princípio da proporcionalidade e a época das imagens dos Direitos Humanos
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO...”
A concretização dos direitos humanos sob a perspectiva da cooperação fraterna
Dissertação
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Direito penal e pós-modernidade: bases humanistas e conteúdo ético
Dissertação
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O nexo de causalidade na responsabilidade civil contemporânea
Dissertação
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Neoconstitucionalismo e responsabilidade tributária de terceiros
Tese
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O Bolsa Família como pretenso modelo brasileiro de bem-estar social
Tese
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A alteração de registro civil das pessoas transexuais: fundamentos jurídicos e cenário na jurisprudência brasileira
Dissertação
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O corpo humano nos moldes da tecnociência e sua virtual configuração pós-natural versus dignidade da pessoa humana
Tese
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A (in) efetivação da proteção social enquanto direito fundamental social: repercussão em face dos casos de microcefalia
Dissertação
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Identidade e redesignação de gênero: aspectos da personalidade, da família e da responsabilidade civil
Tese
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A tutela penal da mulher: histórico, limites e exigências para uma proteção eficiente
Dissertação
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Dignidade da pessoa humana, coisificação na modernidade líquida e acesso à justiça
Dissertação