1
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
E agora, juiz? : o poder judiciário entre uma constituição utópica e uma sociedade distópica
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A legitimidade da defensoria pública para promover a tutela coletiva da moralidade administrativa
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O princípio do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo disciplinar
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A perspectiva social dos direitos humanos e o papel da corte interamericana : uma análise do Caso Lagos del Campo vs. Peru
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A aplicação do mecanismo ATENEA no Brasil e o combate à violência política contra a mulher como promoção da ODS-5 no enfrentamento da desigualdade de gênero
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O modelo cooperativo de processo como legitimador das decisões judiciais no estado democrático de direito
Dissertação
7
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os precedentes da corte interamericana de direitos humanos e sua vinculatividade para o direito brasileiro: a reclamação como instrumento de sua efetividade
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O sistema de formação, aplicação e superação dos precedentes vinculantes
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Acessibilidade das pessoas com deficiência no mercado de trabalho mediante cotas
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direitos fundamentais trabalhistas: cognição da execução fiscal de multa por infração à legislação laboral à luz do valor do trabalho digno
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A contribuição dos escritórios sociais à luz da teoria da reintegração social para a efetivação dos direitos humanos fundamentais das pessoas egressas do sistema prisional
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Declaração de (in)constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro : a interpretação conforme a Constituição e a técnica de decisões manipulativas aditivas pelo Superior Tribunal...
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O direito fundamental à probidade administrativa : valor constitucional da probidade, contornos normativos e repercussões jurídico-legais
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Ampliação dos poderes judiciais nas ações coletivas : em busca da concretização do acesso à ordem jurídica justa
Dissertação