1
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Tributação e gênero: políticas públicas de extrafiscalidade e a luta pela igualdade
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito e políticas públicas...”
Inflexões do fenômeno da iatrogênese no discurso jurídico: uma proposta de leitura crítica da legislação e da jurisprudência
Dissertação
3
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Codificação do processo (e não do direito) administrativo no Brasil: uma análise perspectiva rumo à concretização de direitos fundamentais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Políticas Públicas...”
Gestão de dados pessoais e sensíveis pela administração pública federal: desafios, modelos e possíveis impactos com a nova lei
Dissertação
5
Assuntos:
“...políticas públicas...”
O novo modelo de controle das empresas estatais pelos conselhos de administração
Dissertação
6
Assuntos:
“...Políticas públicas para o enfrentamento ao terrorismo...”
A lei 13.260/2016 e sua insuficiência normativa para o enfrentamento ao terrorismo
Dissertação
7
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
A avaliação CAPES como instrumento indutor de qualidade para a pós-graduação brasileira: limites e desafios
Dissertação
8
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
O supremo tribunal federal e o tema do ativismo democrático construtivo na implementação de políticas públicas: possibilidades, limites e casuística
Tese
9
10
Assuntos:
“...Política pública...”
O controle externo de políticas públicas realizado pelo TCU: estudo de casos
Dissertação
11
Assuntos:
“...Política pública...”
O limite da atuação estatal na elaboração de políticas públicas de cunho proibicionista: o caso da Lei Antifumo do estado de São Paulo
Dissertação
12
Assuntos:
“...Política pública...”
As agências reguladoras e a formulação de políticas públicas: uma abordagem a partir da universalização das telecomunicações por meio do Fust
Dissertação
13
Assuntos:
“...Política pública de medicamento...”
Propriedade intelectual, concorrêcia e desenvolvimento: o caso dos medicamentos genéricos
Dissertação
14
Assuntos:
“...Política pública...”
A política pública de atendimento socioeducativo: o caso do Distrito Federal
Dissertação
15
Assuntos:
“...Política pública...”
Software livre em perspectiva: uma análise a partir da ADI nº 3.059/RS
Dissertação
16
Assuntos:
“...Política pública...”
“Vicente Pires”: uma tradição e seus reflexos sobre o Judiciário
Dissertação
17
Assuntos:
“...Política pública...”
Discriminação de gênero: a política de combate à violência doméstica no Brasil nas varas de violência doméstica e familiar no Distrito Federal
Dissertação
18
Assuntos:
“...Política pública...”
O trabalho prisional no regime fechado sob a perspectiva da política pública: uma análise do modelo existente no Distrito Federal
Dissertação
19
Assuntos:
“...Política pública eficiente...”
Sobreposição de unidades de conservação: uma alternativa para o alcance de maior eficiência na proteção da biodiversidade
Dissertação
20
Assuntos:
“...Política pública...”
Compatibilidade da Internação compulsória com as políticas públicas de enfrentamento ao crack
Dissertação