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Desafios atuais às liberdades de expressão e informação no ambiente digital : perspectivas a partir do direito internacional dos direitos humanos
Dissertação
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Desafios à liberdade de expressão e ao direito de informação a serem enfrentados no ambiente digital : uma visão contemporânea a partir do direito internacional dos direitos humano...
Dissertação
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Desaparecimento forçado de pessoas na América Latina sob a perspectiva do Estado democrático de direito
Dissertação
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O papel do agronegócio brasileiro na agenda climática e o compromisso de restauração de florestas junto ao acordo de Paris
Tese
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Aspectos ambientais na contratação de obras públicas
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Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
Dissertação
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Externalidades positivas e o pagamento por serviços ambientais : uma promissora ferramenta de política ambiental
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A tutela jurídica do patrimônio histórico e cultural: o exemplo do centro histórico de João Pessoa.
Dissertação
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Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
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Risco à saúde do trabalhador do setor sucroalcooleiro pelo uso de agrotóxicos : aplicabilidade do direito ambiental
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Atores não estatais na ONU e o empoderamento feminino : análise da atuação da Soroptimist International of the Americas
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Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
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Politica nacional de resíduos solidos, seus regramentos e orientações para os entes municípais: análise dos aspectos jurídicos e dos instrumentos de planejamento e gestão dos resíd...
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A proteção aos refugiados no sistema interamericano de direitos humanos: reflexões a partir do caso Pacheco Tineo
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A universalização da internet e os direitos humanos.
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A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.
Tese
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Aplicação de instrumentos internacionais normativos em prol da saúde do trabalhador offshore
Tese
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Os investimentos estrangeiros diretos como meio de promoção da sustentabilidade no setor energético brasileiro.
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Tributação verde como instrumento internacional para implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável
Tese
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Migrações forçadas e meio ambiente : desafios conceituais e perspectivas de tutela
Dissertação