1
2
Assuntos:
“...Controle social...”
Corrupção e controle social: a transparência como elemento de aperfeiçoamento da administração pública
Dissertação
3
Assuntos:
“...Controle da constitucionalidade...”
Os efeitos temporais no controle abstrato de constitucionalidade e a violação a direitos fundamentais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Controle da constitucionalidade...”
Democracia e controle de constitucionalidade: a legitimidade democrática da jurisdição constitucional brasileira
Dissertação
5
Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade...”
As decisões interpretativas proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no controle abstrato de constitucionalidade
Dissertação
6
Assuntos:
“...Controle difuso de constitucionalidade...”
Mutação (in)constitucional do controle difuso de constitucionalidade: legítima evolução ou patente violação ao sistema de direitos e garantias fundamentais?
Dissertação
7
Assuntos:
“...Controle social...”
Educação e controle social: reflexões acerca da coesão interna entre autonomia pública e privada
Dissertação
8
Assuntos:
“...Controle de políticas públicas...”
Controle judicial de políticas públicas: a legitimidade do poder judiciário interferir nas escolhas administrativas para garantir a concretização do mínimo existencial
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Controle judicial...”
O controle judicial de políticas públicas de saúde nas ações de natureza individual: possibilidade de coletivização da tutela individual pelo judiciário
Dissertação
11
Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade difuso...”
O controle de constitucionalidade difuso da súmula vinculante como instrumento hábil a garantir o direito fundamental de acesso à justiça
Dissertação
12
Assuntos:
“...Controle concentrado de constitucionalidade...”
Uma análise da teoria de Peter Häberle por meio da legitimidade ativa do cidadão no ajuizamento de ações diretas de inconstitucionalidade no Brasil
Dissertação
13
Assuntos:
“...Controle concentrado de constitucionalidade...”
Uma análise da teoria de Peter Häberle por meio da legitimidade ativa do cidadão no ajuizamento de ações diretas de inconstitucionalidade no Brasil
Dissertação
14
Assuntos:
“...Controle democrático...”
A cidadania participativa nas ouvidorias do Ministério Público Estadual e a efetivação dos direitos fundamentais
Dissertação
15
Assuntos:
“...Controle difuso de constitucionalidade...”
Jurisdição constitucional e democracia: uma análise da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade
Dissertação
16
Assuntos:
“...Controle judicial...”
Legitimidade no controle judicial brasileiro de políticas de segurança pública
Dissertação
17
Assuntos:
“...Controle judicial...”
O controle jurídico do desvio de finalidade legislativo: uma análise a partir da democracia representativa
Tese
18
Assuntos:
“...Controle social da força de trabalho....”
(In)Justiça de segurança nacional: a criminalização do comunismo no Brasil entre 1935-1945
Tese
19
Assuntos:
“...Controle interno...”
O controle interno na administração pública: a concretização do direito fundamental à boa administração na concepção da análise econômica do direito
Dissertação
20
Assuntos:
“...Controle jurisdicional...”
Controle jurisdicional de políticas públicas e a inserção das pessoas com deficiência no mercado formal de trabalho
Dissertação