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Direitos fundamentais
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1
O direito à profissionalização do jovem aprendiz à luz do garantismo jurídico
Por
Santana, João Víctor Pinto
Publicado em 2018
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Dissertação
2
Administrativização do direito penal brasileiro com a lei de improbidade empresarial
Por
Sodré, Edyleno Ítalo Santos
Publicado em 2016
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Dissertação
3
O direito à televisitação dos pacientes internados: uma reflexão acerca da humanização do cuidado e a atuação do SUS no âmbito do município de Aracaju
Por
Freitas, Carlos Diêgo de Brito
Publicado em 2023
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Dissertação
4
A igualdade de gênero como direito fundamental em tempos de pandemia da COVID-19 no Brasil
Por
Aragão, Vivianne Lima
Publicado em 2023
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Dissertação
5
Direitos fundamentais trabalhistas: cognição da execução fiscal de multa por infração à legislação laboral à luz do valor do trabalho digno
Por
Silva, Thiago Moreira da
Publicado em 2017
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Dissertação
6
Discurso do ódio nas redes sociais no Brasil : análise da possibilidade e legitimidade de controle legislativo, administrativo e judicial ante o tratamento constitucional e interna...
Por
Melo, Ana Patricia Vieira Chaves
Publicado em 2019
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Dissertação
7
O pescador artesanal do baixo São Francisco e a efetividade do direito humano e fundamental ao trabalho
Por
Brito, Henrique Magno Oliveira de
Publicado em 2018
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Dissertação
8
Os direitos linguísticos : possibilidades de tratamento da realidade plurilíngue nacional a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Por
Abreu, Ricardo Nascimento
Publicado em 2016
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Dissertação
9
A negativa do plano de saúde para o tratamento “Therasuit” : a violação do direito à saúde e proteção integral a criança
Por
Nascimento, Cristiana Maria Santana
Publicado em 2017
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Dissertação
10
O direito fundamental ao trabalho da pessoa com deficiência no Brasil : caminhos para a eficácia social
Por
Resende, Emerson Albuquerque
Publicado em 2016
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Dissertação
11
Subordinação e parassubordinação : a proteção dos direitos fundamentais sociais nas relações de trabalho contemporâneas
Por
Azevedo, Flávio Alexandre Luciano de
Publicado em 2016
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Dissertação
12
O princípio constitucional da sustentabilidade como baliza hermenêutica para a liberdade decisória estatal
Por
Mello, João Augusto dos Anjos Bandeira de
Publicado em 2016
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Dissertação
13
Racismo algorítmico : o enviesamento tecnológico e o impacto aos direitos fundamentais no Brasil
Por
Lima, Bruna Dias Fernandes
Publicado em 2022
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Dissertação
14
Inteligência artificial e a concretização do direito fundamental à boa administração pública digital
Por
Soares, Bárbara Nathaly Prince Rodrigues Reis
Publicado em 2023
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Dissertação
15
Uma filtragem constitucional no crime de falsificação de medicamentos e afins
Por
Mendonça, Henrique Gaspar Mello de
Publicado em 2020
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Dissertação
16
O lugar da mulher trans no cárcere
Por
Santos, Kalyne Alves Andrade
Publicado em 2020
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Dissertação
17
A necessária otimização das normas existentes no Brasil por meio da constitucionalização para promoção do amparo efetivo à pessoa com deficiência
Por
Dantas, Marcela Pithon Brito dos Santos
Publicado em 2017
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Dissertação
18
O dever fundamental de pagar tributos : a atualização da planta genérica de valores do IPTU como imperativo constitucional
Por
Santos, Ramon Rocha
Publicado em 2016
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Dissertação
19
Controle judicial de políticas públicas : superação do consequencialismo pragmático para garantia do direito ao mínimo existencial
Por
Ledo, Paulo Marcelo Silva
Publicado em 2019
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Dissertação
20
O discurso de ódio racial e as redes sociais : análise reflexiva sob o espectro da Constituição Federal de 1988
Por
Litwinski, Tatiana Fortes
Publicado em 2018
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Dissertação
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Instituição de defesa
UFS
36
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFS
36
Programa de Pós-Graduação
Pós-Graduação em Direito
36
Autor
Abreu, Ricardo Nascimento
1
Alves, Danielle Garcia
1
Aragão, Vivianne Lima
1
Azevedo, Flávio Alexandre Luciano de
1
Brito, Henrique Magno Oliveira de
1
Carvalho, Gustavo Dantas
1
Mais ...
Cavalcante, Vinícius Rodrigues
1
Charlot, Yan Wagner Cápua da Silva
1
Dantas, Fernando Luis Lopes
1
Dantas, Marcela Pithon Brito dos Santos
1
Detoni, Andréa Galvão Rocha
1
Flores, Maria José
1
Freitas, Carlos Diêgo de Brito
1
Ledo, Paulo Marcelo Silva
1
Lima, Bruna Dias Fernandes
1
Litwinski, Tatiana Fortes
1
Maluf, Silvia Helena Paráboli Martins
1
Mello, João Augusto dos Anjos Bandeira de
1
Melo, Ana Patricia Vieira Chaves
1
Mendonça, Henrique Gaspar Mello de
1
Meneses, Luiz Manoel Andrade
1
Nascimento, Anderson da Costa
1
Nascimento, Cristiana Maria Santana
1
Nascimento, Marcelo Oliveira do
1
Resende, Emerson Albuquerque
1
Rosa, Hayalla Stephanie Lisboa Marques Santa
1
Sampaio, João Carlos Medrado
1
Santana, João Víctor Pinto
1
Santos, Kalyne Alves Andrade
1
Santos, Ramon Rocha
1
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Orientador(a)
Silva, Lucas Gonçalves da
6
Silva, Luciana Aboim Machado Gonçalves da
5
Sposato, Karyna Batista
5
Menezes, Carlos Alberto
4
Cardoso, Henrique Ribeiro
3
Machado, Carlos Augusto Alcântara
3
Mais ...
Dias, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti
2
Jacintho, Jussara Maria Moreno
2
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
2
Barros, Carla Eugenia Caldas
1
Coelho Neto, Ubirajara
1
Costa, Daniela Carvalho Almeida da
1
Thomasi, Tanise Zago
1
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Tipo de documento
Dissertação
36
Tipo de acesso
openAccess
36
Idioma
Português
Assunto
Direitos fundamentais
Direito
21
Dignidade (Direito)
4
Liberdade de expressão
4
Constituição da República Federativa do Brasil (1988)
3
Direito ao trabalho
3
Mais ...
Direito constitucional
3
Direito do trabalho
3
Direitos humanos
3
Dignidade da pessoa humana
2
Direito à saúde
2
Discurso de ódio na internet
2
Justiça restaurativa
2
Pena (Direito)
2
Pessoa com deficiência
2
Redes sociais
2
Responsabilidade do Estado
2
Tributos
2
Abertura material
1
Acesso à justiça
1
Administração pública
1
Administração pública digital
1
Adolescentes
1
Adolescência
1
Algoritmos computacionais
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Ambiente ecologicamente equilibrado
1
Anistia
1
Aprendizagem profissional
1
Aracaju (SE)
1
Aspectos sociais
1
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Assunto em inglês
Fundamental rights
13
Freedom of expression
2
Hate speech
2
Restorative justice
2
Social networks
2
Access to justice
1
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Activism
1
Administrative process
1
Adolescence
1
Affirmative actions
1
Afro-religious intolerance
1
Algorithmic racism
1
Alternative sanctions
1
Artificial intelligence
1
Artisanal fishermen
1
Axioms
1
Brazilian civil procedure
1
COVID-19 pandemic
1
Case Gomes Lund
1
Child labor
1
Childhood
1
Constitution
1
Constitution of the Federative Republic of Brazil (1988)
1
Constitutional hermeneutics
1
Convention 87 of International Labor Organization
1
Criminal investigation
1
Criminality
1
Decent work
1
Demarcation
1
Democratic state of law
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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