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Carrazza, Elizabeth Nazar
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1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS): injuridicidade na importação e na exportação de serviços
Por
Melo, Fábio Soares de
Publicado em 2020
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Tese
2
Cobrança pelo uso do solo: taxa e preço
Por
Vieira, Maria Eugênia Doin
Publicado em 2012
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Dissertação
3
A abrangência da imunidade religiosa e a possibilidade de sua modificação pelo poder constituinte derivado
Por
Trida, Rafael Camargo
Publicado em 2021
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Dissertação
4
Considerações sobre o princípio da capacidade contributiva no ordenamento jurídico brasileiro
Por
Marcon, Giancarla Coelho Naccarati
Publicado em 2015
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Dissertação
5
A extrafiscalidade no ICMS: seletividade, essencialidade, neutralidade e efeito indutor das normas tributárias à luz da Constituição Federal de 1988
Por
Silva, Rafael Vega Possebon da
Publicado em 2015
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Dissertação
6
A incidência do PIS e da COFINS sobre as receitas das operações de crédito
Por
Andrade, Leonardo Augusto
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
7
O imposto de renda e os resultados de pessoa jurídica domiciliada no Brasil auferidos através de filial localizada no exterior
Por
Sprangim, Verônica
Publicado em 2007
Acessar documento
Dissertação
8
A progressividade nos impostos (os princípios da igualdade e da capacidade contributiva) (perfil constitucional)
Por
Malheiros, Carolina Rocha
Publicado em 2014
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Dissertação
9
O regime jurídico do ICMS incidente sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal na constituição federal de 1988
Por
Galvão, Flávio Alberto Gonçalves
Publicado em 2008
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Tese
10
Guerra Fiscal, Emenda Constitucional Nº 87/2015 e a possibilidade de aplicação do princípio In Dubio Pro Contribuinte
Por
Guilherme Filho, Douglas
Publicado em 2020
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Dissertação
11
O princípio da vedação do retrocesso e algumas limitações ao poder de tributar
Por
Okamoto, Priscilla
Publicado em 2012
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Dissertação
12
O princípio da legalidade tributária e sua aplicação na regulamentação das novas tecnologias
Por
Berger, Marcela Procópio
Publicado em 2023
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Dissertação
13
Os direitos humanos aplicados à fiscalização tributária: sigilo fiscal e ponderação dos direitos humanos fundamentais
Por
Guimarães, Adriana Esteves
Publicado em 2013
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Tese
14
As contribuições: uma análise a partir da regra constitucional de competência da destinação
Por
Silva, Frederico Silveira e
Publicado em 2023
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Dissertação
15
A progressividade fiscal do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) à luz do princípio da igualdade: uma crítica à Emenda Constitucional n. 29/2000
Por
Freitas Guimarães, Thiago Bermudes de
Publicado em 2019
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Dissertação
16
A realização da justiça fiscal por meio da efetivação de princípios tributários
Por
Martins Filho, Luiz Dias
Publicado em 2016
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Tese
17
Competência tributária e determinação conceitual especificante
Por
Sanches, Lucas Bastos
Publicado em 2019
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Dissertação
18
Imposto Predial e Territorial Urbano extrafiscal como instrumento de política urbana e proteção ao meio ambiente
Por
Azi, Gabriel Lemos
Publicado em 2018
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Dissertação
19
Planejamento tributário e legalidade: a teoria do propósito negocial no positivismo contemporâneo
Por
Rodrigues, Pedro Jacob
Publicado em 2020
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Dissertação
20
A tributação não isonômica das instituições financeiras no Brasil
Por
Longo, Sidney Kawamura
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
1
2
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Instituição de defesa
PUC_SP
32
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
32
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
32
Autor
Abreu, Anselmo Zilet
1
Andrade, Leonardo Augusto
1
Azi, Gabriel Lemos
1
Berger, Marcela Procópio
1
Bettencourt, Artur Henrique Rios Tavares Machado
1
Bliacheriene, Ana Carla
1
Mais ...
Casquet, Pedro Guilherme Modenese
1
Duro, Semíramis de Oliveira
1
Freitas Guimarães, Thiago Bermudes de
1
Galvão, Flávio Alberto Gonçalves
1
Guilherme Filho, Douglas
1
Guimarães, Adriana Esteves
1
Longo, Sidney Kawamura
1
Malheiros, Carolina Rocha
1
Marcon, Giancarla Coelho Naccarati
1
Martins Filho, Luiz Dias
1
Melo, Fábio Soares de
1
Mendes, Raquel Vieira
1
Okamoto, Priscilla
1
Pinho, Mariana Corrêa de Andrade
1
Quintella, Caio Cesar Nader
1
Rodrigues, Pedro Jacob
1
Sanches, Lucas Bastos
1
Santos, Marivaldo Andrade dos
1
Silva, Frederico Silveira e
1
Silva, Rafael Vega Possebon da
1
Sprangim, Verônica
1
Toselli, Luis Henrique Marotti
1
Trida, Rafael Camargo
1
Vanni, Leonardo
1
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Orientador(a)
Carrazza, Elizabeth Nazar
Tipo de documento
Dissertação
26
Tese
6
Tipo de acesso
openAccess
29
embargoedAccess
3
Idioma
Português
32
Assunto
Capacidade contributiva
5
Direito Tributário
4
Competência tributária
3
Direito tributário
3
ICMS
3
Igualdade
3
Mais ...
Contribuições
2
Extrafiscalidade
2
Importação
2
Imposto Predial e Territorial Urbano
2
Imposto sobre serviços
2
Impostos
2
Imunidade tributária
2
Justiça fiscal
2
Segurança jurídica
2
Seletividade
2
Tributação
2
,Efetividade tributária
1
Acordo Geral de Tarifas e Comercio (Organizacao)
1
Adequado tratamento tributário ao ato cooperativo
1
Arrendamento mercantil
1
Brasil [Constituicao (1988)]
1
Brasil. [Lei complementar n. 116, de 31 de julho de 2003]
1
Cobrança municipal
1
Competência concorrente
1
Conceitos Constitucionais Tributários
1
Conceitos constitucionais
1
Conceitos de Direito Privado
1
Conflito de competência tributária
1
Constituição
1
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menos ...
Assunto em inglês
Tax Law
4
Equality
3
Tax law
3
Ability to pay
2
Contributions
2
Legal security
2
Mais ...
Principles
2
Tax incidence
2
Taxation
2
Taxes
2
Ability to Pay
1
Accessorial obligations
1
Ancillary obligations
1
Behavior induction
1
Brazil. [Lei complementar n. 116, de 31 de julho de 2003]
1
Business purpose
1
Classification
1
Commercial defense
1
Competence rule
1
Concurrent competence
1
Constitution
1
Constitutional Amendment
1
Constitutional Tax Concepts
1
Constitutional Tax Law
1
Constitutional Tax System
1
Constitutional amendments
1
Constitutional concepts
1
Constitutional right - Brazil
1
Constitutional rule of destination
1
Contribution Capacity
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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