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Carrazza, Roque Antonio
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1
Direito tributário e modulação: a segurança jurídica no contexto da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
Por
Barreni, Smith Robert
Publicado em 2022
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Tese
2
Aspectos jurídicos da não-cumulatividade do PIS e da COFINS
Por
Pace, Evany Aparecida Leitão de Oliveira
Publicado em 2008
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Dissertação
3
Reflexões sobre o princípio da legalidade tributária frente ao positivismo e ao pós-positivismo jurídicos e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Por
Silva, Camila Chierighini Nazar Moreira de Souza e
Publicado em 2018
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Dissertação
4
A imunidade recíproca das empresas estatais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Por
Ribeiro, Luís Antônio Siqueira
Publicado em 2018
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Dissertação
5
Estado Federal, tributação e autonomia dos entes federados: possibilidade de fortalecimento do federalismo pela centralização
Por
Siqueira, Luiza Noronha
Publicado em 2015
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Dissertação
6
O ICMS e a boa-fé nas operações com empresas inidôneas
Por
Franco, Gabriela Fischer Junqueira
Publicado em 2020
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Dissertação
7
Tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade nas infrações tributárias
Por
Cunha, Arlindo Felipe da
Publicado em 2010
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Tese
8
Função social do tributo: reflexões sobre a Teoria Geral do Direito Tributário
Por
Stecca, Gabriel Capristo
Publicado em 2018
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Dissertação
9
Guerra fiscal: aspectos principiológicos afetos à competitividade do ICMS no sistema Constitucional Tributário Brasileiro
Por
Versatti, Priscilla Carla
Publicado em 2016
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Dissertação
10
As dimensões do uso da expressão redução da base de cálculo no contexto da guerra-fiscal do ICMS
Por
Reque, Taísa Silva
Publicado em 2016
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Dissertação
11
Considerações sobre o SVA no ICMS comunicação
Por
Milchteim, Andre
Publicado em 2020
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Dissertação
12
Materialidade do imposto sobre serviços de qualquer natureza: ISS
Por
Abreu, Anselmo Zilet
Publicado em 2023
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Tese
13
Presunções no Direito Tributário: aspectos teóricos e práticos
Por
Souza, José Eduardo Dornelas
Publicado em 2021
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Dissertação
14
Análise da incidência dos tributos sobre a renda dos lucros auferidos por investidas no exterior
Por
Fragoso, Roberto Perez
Publicado em 2013
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Dissertação
15
O regime de tutelas do Código de Processo Civil e a redefinição do conteúdo normativo do artigo 170-A do Código Tributário Nacional
Por
Leão, Fernanda Teles de Paula
Publicado em 2021
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Dissertação
16
A responsabilidade tributária das empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico e suas limitações nos planos constitucional e infraconstitucional
Por
Lima Neto, José Gomes de
Publicado em 2018
Acessar documento
Tese
17
A "substituição tributária" instituída pelo parágrafo 7º, do artigo 150, da Constituição Federal: antecipação do fato imponível e reflexos sobre a regra matriz de incidência tribut...
Por
Blanco, André Almeida
Publicado em 2010
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Dissertação
18
Tributação com finalidade extrafiscal: entre a confiscatoriedade e o desenvolvimento econômico-social
Por
Santos, Jerônimo Dix-neuf Rosado dos
Publicado em 2015
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Dissertação
19
O ICMS como instrumento de indução ao consumo sustentável
Por
Silva, Nayara Crispim da
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
20
A alíquota tributária como norma de competência e de segurança jurídica
Por
Saiki, Silvio Luís de Camargo
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
1
2
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Instituição de defesa
PUC_SP
37
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
37
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
37
Autor
Abreu, Anselmo Zilet
1
Almeida Filho, Sérgio Montenegro de
1
Baltazar, Rafael Luiz da Silva
1
Barreni, Smith Robert
1
Blanco, André Almeida
1
Campanelli, Daniela Moreira
1
Mais ...
Cunha, Arlindo Felipe da
1
Deus, José Renato Pereira de
1
Dutra, Roberta de Amorim
1
Fragoso, Roberto Perez
1
Franco, Gabriela Fischer Junqueira
1
Kfouri, Maira Canan
1
Kraljevic, Maria Carolina Maldonado Mendonça
1
Leão, Fernanda Teles de Paula
1
Lima Neto, José Gomes de
1
Luz, Otávio Loureiro da
1
Milchteim, Andre
1
Miranda, Fabiana Francisco de
1
Neves, Mariana Barboza Baeta
1
Oliveira, Flávia Cecília de Souza
1
Pace, Evany Aparecida Leitão de Oliveira
1
Parisi, Fernanda Drummond
1
Reque, Taísa Silva
1
Ribeiro, Luís Antônio Siqueira
1
Rodrigues, Maria Júlia Campelo Lima
1
Saiki, Silvio Luís de Camargo
1
Salinas, Leiner Salmaso
1
Santos, Jerônimo Dix-neuf Rosado dos
1
Silva, Camila Chierighini Nazar Moreira de Souza e
1
Silva, Nayara Crispim da
1
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Orientador(a)
Carrazza, Roque Antonio
Tipo de documento
Dissertação
31
Tese
6
Tipo de acesso
openAccess
36
embargoedAccess
1
Idioma
Português
37
Assunto
Direito tributário
4
Segurança jurídica
4
Tributação
4
ICMS
3
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
3
Competência tributária
2
Mais ...
Crédito tributário
2
Direito tributario -- Brasil
2
Direito tributário - Brasil
2
Guerra fiscal
2
Imunidade recíproca
2
Lucro
2
Obrigacao tributaria -- Brasil
2
Princípios
2
Transação tributária
2
Alíquota
1
Antecipação tributária
1
Antijuridicidade
1
Aproveitamento e utilização das terras
1
Aspecto material
1
Ausência de pagamento
1
Autonomia dos entes federados
1
Bens de consumo - Impostos
1
Boa-fé (Direito)
1
Brasil [Lei n. 8.383, de 30 de dezembro de 1991]
1
Brasil [Lei n. 9.430, de 27 de dezembro de 1996]
1
COFINS
1
CONFAZ
1
Compensacao (Direito) -- Brasil
1
Competencia tributaria -- Brasil
1
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menos ...
Assunto em inglês
ICMS
3
Taxation - Law and legislation
3
Extrafiscality
2
Investment abroad
2
Legal security
2
Net profits
2
Mais ...
Principles
2
Tax credit
2
Tax immunity
2
Tax law
2
Taxation
2
Taxing power
2
Act essential to the process of Recognition of the right
1
Administrative process
1
Advance tax
1
Aliquot
1
Anti judicially
1
Autonomy of political subdivisions
1
Commodities
1
Communication and technology
1
Communication and traffic - Taxation
1
Communication and traffic - Taxation - Brazil
1
Competency
1
Computer software - Taxation - Law and legislation
1
Concept
1
Confidence
1
Consequentialism
1
Constitutional law
1
Constitutional law - Brazil
1
Constitutional principles
1
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