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Social rights
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1
A justiciabilidade dos direitos sociais no Brasil: abordagem analítica, empírica e normativa
Por
Saes, Wandimara Pereira dos Santos
Publicado em 2008
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Dissertação
2
Welfare State do Século XXI: o capitalismo solidário
Por
Arruda, Rodrigo Vieira das Neves de
Publicado em 2018
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Dissertação
3
A justicialidade dos direitos fundamentais nos contratos privados de assistência à saúde
Por
Lima, Leonardo Franco de
Publicado em 2016
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Dissertação
4
A relação da previdência privada fechada com a assistência à saúde
Por
Santos, Carlos Renato Lonel Alva
Publicado em 2020
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Dissertação
5
O sentido e o alcance do conceito de integralidade como diretriz constitucional do Sistema Único de Saúde
Por
Serrano, Mônica de Almeida Magalhães
Publicado em 2009
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Dissertação
6
Educação formal e a efetivação da cultura dos direitos humanos
Por
Estevão Neto, Flávio
Publicado em 2018
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Dissertação
7
A construção da assistência social no Brasil: uma abordagem jurídica
Por
Sales, Gabriela Azevedo Campos
Publicado em 2012
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Dissertação
8
Sistemas sociais autônomos: conceito constitucional fundado no art. 6° da Constituição Federal de 1988
Por
Almeida, Edvaldo Nilo de
Publicado em 2020
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Tese
9
A tutela do direito à saúde e a integração legislativa da Constituição Federal: uma investigação de efetividade do Poder Judiciário sob a ótica do Conselho Nacional de Justiça...
Por
Mendes Neto, João Paulo
Publicado em 2013
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Dissertação
10
O Ministério Público e a defesa dos direitos sociais
Por
Vieira, Evelise Pedroso Teixeira Prado
Publicado em 2015
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Dissertação
11
Os deveres jurídicos do Estado brasileiro na efetivação do direito à moradia adequada como critérios para a elaboração e implementação de políticas públicas habitacionais...
Por
Mirra, Ana Beatriz Ribeiro David Valery
Publicado em 2023
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Dissertação
12
Violência urbana, juvenícidio e judicialização de conflitos criminais
Por
Costa, Sergio Moreira da
Publicado em 2020
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Tese
13
A proteção à maternidade das atletas mulheres na Lei Geral do Esporte
Por
Souza, Filipe Orsolini Pinto de
Publicado em 2023
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Dissertação
14
A redução da jornada de trabalho como fator implementador do direito à saúde e ao lazer do trabalhador
Por
Lima, Fábio Nunes de
Publicado em 2013
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Dissertação
15
Direito social à seguridade e a proibição do retrocesso: o caso do salário mínimo e os benefícios previdenciários
Por
Reis, Silas Mendes dos
Publicado em 2019
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Tese
16
O financiamento da previdência social como instrumento de proteção ao meio ambiente do trabalho
Por
Guimarães, Julia Henriques
Publicado em 2014
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Dissertação
17
Argumentos econômicos e sociais no âmbito do direito fundamental à Previdência Social: limites e legitimidade
Por
Pinto, Sabrina Bonfim de Arruda
Publicado em 2018
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Dissertação
18
Legalidade e a competência regulamentar da Administração Pública nos casos de ausência de lei disciplinadora de direitos fundamentais sociais
Por
Vernaschi, Rafael Valle
Publicado em 2020
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Dissertação
19
Previdência privada e arbitragem
Por
Gallo, Ronaldo Guimarães
Publicado em 2019
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Dissertação
20
Direito penal e direitos sociais: função promocional do direito penal?
Por
Celestino, Bruno de Omena
Publicado em 2020
Acessar documento
Dissertação
1
2
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Instituição de defesa
PUC_SP
21
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
21
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
20
Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais
1
Autor
Almeida, Edvaldo Nilo de
1
Arruda, Rodrigo Vieira das Neves de
1
Celestino, Bruno de Omena
1
Costa, Sergio Moreira da
1
Estevão Neto, Flávio
1
Gallo, Ronaldo Guimarães
1
Mais ...
Guimarães, Julia Henriques
1
Lima, Fábio Nunes de
1
Lima, Leonardo Franco de
1
Mendes Neto, João Paulo
1
Mirra, Ana Beatriz Ribeiro David Valery
1
Pinto, Sabrina Bonfim de Arruda
1
Reis, Silas Mendes dos
1
Saes, Wandimara Pereira dos Santos
1
Sales, Gabriela Azevedo Campos
1
Santos, Carlos Renato Lonel Alva
1
Serrano, Mônica de Almeida Magalhães
1
Silva, Thiago de Carvalho e Silva e
1
Souza, Filipe Orsolini Pinto de
1
Vernaschi, Rafael Valle
1
Vieira, Evelise Pedroso Teixeira Prado
1
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Orientador(a)
Horvath Junior, Miguel
2
Nunes Júnior, Vidal Serrano
2
Souza, Motauri Ciocchetti de
2
Araujo, Luiz Alberto David
1
Balera, Wagner
1
Bógus, Lucia Maria Machado
1
Mais ...
Daniel, Pulino
1
Dias, Roberto
1
Feuz, Paulo Sérgio
1
Garcia, Maria
1
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
1
Marques, Oswaldo Henrique Duek
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Nazar, Nelson
1
Pimentel, Silvia Carlos da Silva
1
Romar, Carla Teresa Martins
1
Santos, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo
1
Silva, Roberto Baptista Dias da
1
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Tipo de documento
Dissertação
18
Tese
3
Tipo de acesso
openAccess
18
embargoedAccess
3
Idioma
Português
21
Assunto
Direitos sociais
17
Direitos fundamentais
4
Dignidade da pessoa humana
2
Direito do trabalho
2
Direitos sociais -- Brasil
2
Efetividade
2
Mais ...
Justiciabilidade
2
Previdência privada
2
Saúde suplementar
2
Administração pública
1
Arbitragem (Direito)
1
Assistência social no Brasil
1
Atividade econômica
1
Atletas mulheres
1
Bem-estar social
1
Brasil. [Constituição (1988)]
1
CLT
1
Capitalismo - Aspectos sociais
1
Competência regulamentar
1
Conhecimento humano
1
Conselho Nacional de Justiça
1
Controle da constitucionalidade -- Brasil
1
Crime contra os jovens
1
Desenvolvimento econômico - Aspectos sociais
1
Deveres do estado
1
Direito a saude -- Brasil
1
Direito penal
1
Direito social
1
Direito à moradia adequada
1
Direito à saúde
1
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Assunto em inglês
Social rights
Civil rights
2
Effectiveness
2
Fundamental rights
2
Labor law
2
Private pension
2
Mais ...
Social security
2
Arbitration (Law)
1
Autonomous social services
1
Brazil. [Constitution (1988)]
1
Capitalism - Social aspects
1
Commutative justice
1
Consolidation of labor laws
1
Constitutional jurisdiction
1
Crimes against the youth
1
Criminal law
1
Dignity of human persons
1
Distributive justice
1
Economic activity
1
Economic development - Social aspects
1
Extra-taxation
1
Football
1
Formal education
1
Fundamental human rights
1
General sports law
1
Health insurance
1
Health legalization
1
Human dignity
1
Human knowledge
1
Human rights
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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