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Assunto:
Igualdade
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1
Limites e diretrizes para formação, interpretação e aplicação dos julgados paradigmáticos
Por
Mohrer, Michelle Ris
Publicado em 2022
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Dissertação
2
Considerações sobre o princípio da capacidade contributiva no ordenamento jurídico brasileiro
Por
Marcon, Giancarla Coelho Naccarati
Publicado em 2015
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Dissertação
3
Ações afirmativas no mercado de trabalho
Por
Oliveira, Renato Neves de
Publicado em 2013
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Dissertação
4
Qualificação profissional e educacional: caminhos legais por meio da negociação coletiva para mitigação da desigualdade
Por
Ribeiro, Mario Luiz
Publicado em 2023
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Tese
5
A pessoa com deficiência e o direito ao trabalho
Por
Laraia, Maria Ivone Fortunato
Publicado em 2009
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Dissertação
6
O direito à moradia e o bem de família: inconstitucionalidade do inciso VII, art. 3º, Lei nº 8.009/90
Por
Falsoni, Susana Ferreira
Publicado em 2009
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Dissertação
7
A progressividade nos impostos (os princípios da igualdade e da capacidade contributiva) (perfil constitucional)
Por
Malheiros, Carolina Rocha
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
8
A proteção das pessoas com deficiência por meio das ações afirmativas no direito tributário
Por
Jesus, Alessandra Pinheiro Rodrigues D'Aquino de
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
9
Esporte e direitos humanos: uma análise da promoção da Igualdade nas relações desportivas
Por
Moura, Alessandra Christine Bittencourt Ambrogi de
Publicado em 2023
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Dissertação
10
Os reflexos do Estatuto da Pessoa com Deficiência no casamento à luz do transconstitucionalismo
Por
Sahyoun, Najla Pinterich
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
11
Tributação como mecanismo de igualdade: uma visão a partir do constitucionalismo liberal
Por
Panelli, Luiz Felipe da Rocha Azevedo
Publicado em 2018
Acessar documento
Tese
12
Violência de gênero e a constitucionalidade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)
Por
Silva, Manoela Bastos de Almeida e
Publicado em 2010
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Dissertação
13
O direito à diferença a partir da igualdade em Dworkin
Por
Silva, Solange Cristina da
Publicado em 2013
Acessar documento
Tese
14
Análise constitucional da desigualdade de gênero em matéria tributária
Por
Santos, Victória Milaré Toledo
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
15
Reflexões críticas sobre a arbitragem no direito tributário
Por
Dal Piva, Altair Abner da Silva Eberle
Publicado em 2022
Acessar documento
Dissertação
16
O caso Ellwanger e seu impacto no direito brasileiro
Por
Violante, João Luís Mousinho dos Santos Monteiro
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
17
Direitos humanos do consumidor
Por
Novaes, Beatriz Quintana
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
18
Reparação de danos pelo incapaz (artigo 928 do Código Civil)
Por
Frascino, Christiane Macarron
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
19
A (im)possibilidade de extensão do adicional de 25% do artigo 45 da Lei 8.213/91 para as demais espécies de benefícios previdenciários
Por
Braga, Karen Costa
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
20
Repercussões jurídicas decorrentes da globalização econômica, direcionadas aos direitos humanos: cotas étnicos-raciais no contexto econômico
Por
Santos, Lucineia Rosa dos
Publicado em 2019
Acessar documento
Tese
1
2
Seguinte
[2]
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Instituição de defesa
PUC_SP
29
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
29
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
29
Autor
Andreucci, Ana Cláudia Pompeu Torezan
1
Braga, Karen Costa
1
Dal Piva, Altair Abner da Silva Eberle
1
Dourado, Jônatas Monteiro
1
Falsoni, Susana Ferreira
1
Favaro, Marcos Antônio
1
Mais ...
Frascino, Christiane Macarron
1
Gurgel, Yara Maria Pereira
1
Jesus, Alessandra Pinheiro Rodrigues D'Aquino de
1
Laraia, Maria Ivone Fortunato
1
Longo, Sidney Kawamura
1
Maia, Maurício
1
Malheiros, Carolina Rocha
1
Marcon, Giancarla Coelho Naccarati
1
Mohrer, Michelle Ris
1
Moura, Alessandra Christine Bittencourt Ambrogi de
1
Nery, Fernando Loschiavo
1
Novaes, Beatriz Quintana
1
Oliveira, Renato Neves de
1
Panelli, Luiz Felipe da Rocha Azevedo
1
Pereira, Milena Carla Azzolini
1
Ribeiro, Mario Luiz
1
Sahyoun, Najla Pinterich
1
Santos, Lucineia Rosa dos
1
Santos, Victória Milaré Toledo
1
Silva, Manoela Bastos de Almeida e
1
Silva, Solange Cristina da
1
Vianna, Carlos Eduardo Souza
1
Violante, João Luís Mousinho dos Santos Monteiro
1
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menos ...
Orientador(a)
Balera, Wagner
3
Carrazza, Elizabeth Nazar
3
Piovesan, Flavia Cristina
3
Chalita, Gabriel
2
Garcia, Maria
2
Pimentel, Silvia Carlos da Silva
2
Mais ...
Alvim, Arruda
1
Alvim, Thereza Celina Diniz de Arruda
1
Araujo, Luiz Alberto David
1
Diniz, Maria Helena
1
Jesus, Isabela Bonfá de
1
João, Paulo Sergio
1
João, Paulo Sérgio
1
Lins, Robson Maia
1
Lotufo, Renan
1
Morando, Thaís Helena
1
Nagib, Luiza
1
Pugliesi, Márcio
1
Sayeg, Ricardo Hasson
1
Silva, Roberto Baptista Dias da
1
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Tipo de documento
Dissertação
22
Tese
7
Tipo de acesso
openAccess
28
embargoedAccess
1
Idioma
Português
29
Assunto
Igualdade
Capacidade contributiva
3
Dignidade
3
Dignidade da pessoa humana
3
Direitos fundamentais
3
Direitos humanos
3
Mais ...
Discriminação
3
Ações afirmativas
2
Brasil -- [Constituicao (1988)]
2
Dignidade humana
2
Direito Tributário
2
Impostos
2
Inclusão social
2
Mulher
2
Tributação
2
Aposentadoria diferenciada
1
Arbitragem tributária
1
Bem de familia -- Brasil
1
Benefícios fiscais
1
Biodireito
1
Bioética
1
Brasil [Lei n. 8.009, de 29 de marco de 1990]
1
Capacidade contributiva (Direito tributário)
1
Casamento
1
Conceito de racismo
1
Consentimento informado
1
Constitucionalidade
1
Constituição Federal
1
Crédito tributário
1
Danos (Direito) -- Brasil
1
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menos ...
Assunto em inglês
Equality
27
Fundamental rights
4
Human dignity
4
Discrimination
3
Human rights
3
Affirmative action
2
Mais ...
Contributory capacity
2
Legal certainty
2
Social inclusion
2
Tax Law
2
Taxation
2
Taxes
2
Women
2
Ability to Pay
1
Affirmative action programs in education
1
Affirmative actions
1
Arbitration decision
1
Assessment
1
Bioethics
1
Biolaw
1
Blacks - Civil rights - Brazil
1
Brotherhood
1
Collective bargaining
1
Constitutional law
1
Constitutionality
1
Consumer law
1
Contribution Capacity
1
Damage reparation
1
Deficiency
1
Difference
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
Ano da publicação
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