Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
1 - 20
resultados de
774
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Outro:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Tipo de documento:
Tese
Mostrar filtros (3)
Outro:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Tipo de documento:
Tese
Resultados da busca
Mostrando
1 - 20
resultados de
774
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,04s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar CSV
1
Elementos para análise e controle dos discursos no Processo Penal do Júri
Por
Arcuri, Silvio José Farinholi
Publicado em 2023
Acessar documento
Tese
2
Imunidade material do vereador: simetria federativa e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal
Por
Almeida, Thomas Augusto Ferreira de
Publicado em 2019
Acessar documento
Tese
3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS): injuridicidade na importação e na exportação de serviços
Por
Melo, Fábio Soares de
Publicado em 2020
Acessar documento
Tese
4
O regime de direito público na prestação de serviços públicos por pessoas privadas
Por
Freire, André Luiz
Publicado em 2013
Acessar documento
Tese
5
Partilha administrativa do sensível: entre fatos, provas e prognoses administrativas
Por
Lucena, Pedro Flávio Cardoso
Publicado em 2020
Acessar documento
Tese
6
Neurociência e direito penal: a culpabilidade e o panorama das implicações neurocientíficas
Por
Ferracioli, Jéssica Cristina
Publicado em 2018
Acessar documento
Tese
7
Região metropolitana: governança como instrumento de gestão compartilhada
Por
Pires, Lilian Regina Gabriel Moreira
Publicado em 2016
Acessar documento
Tese
8
Federalismo do século XXI: paradigmas e desafios: o redesenho do Estado Federal Brasileiro
Por
Santos, Aloysio Vilarino dos
Publicado em 2009
Acessar documento
Tese
9
A vida e a norma como valores supremos do ser humano: a previsão constitucional do biodireito
Por
Rocha, Renata da
Publicado em 2012
Acessar documento
Tese
10
A purgação da mora no contrato de alienação fiduciária em garantia de bem móvel
Por
Rodrigues, Mádson Ottoni de Almeida
Publicado em 2019
Acessar documento
Tese
11
Habeas data e efetividade do direito fundamental à autodeterminação informativa
Por
Guardia, Karina Joelma Bacciotti Selingardi
Publicado em 2022
Acessar documento
Tese
12
O papel dos municípios na regulação jurídica da expansão urbana na zona costeira: limites e possibilidades
Por
Almeida, Guadalupe Maria Jungers Abib de
Publicado em 2013
Acessar documento
Tese
13
A pretensão a uma mera providência jurisdicional baseada em cognição sumária: a relevante utilidade da tutela antecipada antecedente
Por
Pinho, Américo Andrade
Publicado em 2021
Acessar documento
Tese
14
A violência na relação de trabalho e a proteção à personalidade do trabalhador
Por
Alkimin, Maria Aparecida
Publicado em 2007
Acessar documento
Tese
15
O direito do filho em requerer a relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana
Por
Feuz, Samantha Martins
Publicado em 2014
Acessar documento
Tese
16
A responsabilidade da pessoa jurídica na Lei Anticorrupção
Por
Freitas Junior, Dorival de
Publicado em 2017
Acessar documento
Tese
17
Tributação nos centros de serviços compartilhados
Por
Bellucci, Maurício
Publicado em 2015
Acessar documento
Tese
18
Controle de convencionalidade: crítica ao entendimento do Supremo Tribunal Federal
Por
Santos , Vanessa de Campos Melo
Publicado em 2016
Acessar documento
Tese
19
A análise retrospectiva da exposição de motivos da lei maria da penha: um diálogo sobre a eficácia das intenções legislativas diante da necessidade de proteção da dignidade da mulh...
Por
Silveira, Priscila Cristina Silva da
Publicado em 2022
Acessar documento
Tese
20
Legalidade tributária e decisão judicial: desmistificando o modelo civil law e recolocando o papel da jurisprudência para regulação de condutas no direito tributário brasileiro...
Por
Canado, Vanessa Rahal
Publicado em 2014
Acessar documento
Tese
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Seguinte
[39]
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
PUC_SP
774
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
774
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
772
Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais
1
Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: Psicologia da Educação
1
Autor
Lenzi, Gisele Ilana
2
Abbud, Wassila Caleiro
1
Abi-Eçab, Pedro
1
Abissamra Filho, José Carlos
1
Abreu, Anselmo Zilet
1
Abreu, Fernanda de Miranda Santos Cezar de
1
Mais ...
Abílio, Adriana Galvão Moura
1
Adri, Renata Porto
1
Afonso, Túlio Augusto Tayano
1
Agostinho, Theodoro Vicente
1
Aguiar, Antonio Carlos
1
Aguiar, Tatiana
1
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
1
Alencar, Eduardo Fornazari
1
Alencar, Winston Neil Bezerra de
1
Alkimin, Maria Aparecida
1
Almeida, Carlos Alberto Garcete de
1
Almeida, Edvaldo Nilo de
1
Almeida, Fabrício Bolzan de
1
Almeida, Guadalupe Maria Jungers Abib de
1
Almeida, Jesus Cláudio Pereira de
1
Almeida, Matheus de
1
Almeida, Odete Neubauer de
1
Almeida, Rachel Letícia Curcio Ximenes de Lima
1
Almeida, Thomas Augusto Ferreira de
1
Alonso, Ricardo Pinha
1
Alvarenga, Helga Araruna Ferraz de
1
Alvares, Diovani Vandrei
1
Alves, Hélio Gustavo
1
Amarilla, Silmara Domingues Araújo
1
Ver todos ...
menos ...
Orientador(a)
Garcia, Maria
29
Carvalho, Paulo de Barros
25
Nery Junior, Nelson
18
Pugliesi, Márcio
18
Diniz, Maria Helena
16
Chalita, Gabriel
15
Mais ...
Finkelstein, Cláudio
14
Manus, Pedro Paulo Teixeira
14
Piovesan, Flavia Cristina
14
Tavares, André Ramos
13
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
12
Santos, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo
12
Balera, Wagner
11
Bueno, Cassio Scarpinella
11
Federighi, Suzana Maria Pimenta Catta Preta
11
Guerra Filho, Willis Santiago
11
Lopes, João Batista
11
Shimura, Sérgio Seiji
11
Silva, Marco Antonio Marques da
11
Wambier, Teresa Celina Arruda Alvim
11
Araujo, Luiz Alberto David
10
Cammarosano, Márcio
10
Fessel, Regina Vera Villas Bôas
10
Sayeg, Ricardo Hasson
10
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
10
Almeida, Renato Rua de
9
Husek, Carlos Roberto
9
Pizzol, Patricia Miranda
9
Romar, Carla Teresa Martins
9
Silva, Roberto Baptista Dias da
9
Ver todos ...
menos ...
Tipo de documento
Tese
Tipo de acesso
openAccess
730
embargoedAccess
44
Idioma
Português
774
Assunto
Direitos humanos
28
Direitos fundamentais
27
Dignidade da pessoa humana
18
Direito do trabalho
14
Segurança jurídica
14
Democracia
13
Mais ...
Meio ambiente
13
Direito Tributário
12
Constituição
11
Direitos Humanos
11
Direito
10
Direito tributário
10
Efetividade
10
Liberdade
10
Direito ambiental
9
Direito constitucional
9
Direito do Trabalho
9
Responsabilidade civil
9
Supremo Tribunal Federal
9
Dignidade humana
8
ICMS
8
Teoria dos sistemas
8
Acesso à justiça
7
Controle de constitucionalidade
7
Direito à saúde
7
Educação
7
Igualdade
7
Justiça
7
Políticas públicas
7
Processo penal
7
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
Human rights
21
Law
20
Fundamental rights
19
Constitution
14
Tax law
14
Human dignity
13
Mais ...
Democracy
11
Effectiveness
11
Human Rights
11
Education
10
Legal certainty
10
Environment
9
Access to justice
8
Equality
8
Labor law
8
Arbitration
7
Constitutional law
7
Constitutional principles
7
Taxation
7
Citizenship
6
Environmental law
6
Federalism
6
Freedom
6
Justice
6
Language
6
Law - Interpretation and construction
6
Law - Philosophy
6
Mediation
6
State
6
Tax Law
6
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...