1
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Soberania nos estados fracassados : o caso da Somália
Dissertação
2
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
STALKING : novatio legis incriminadora a necessidade de um novo tipo penal para combater a violência contra a mulher
Dissertação
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A conduta de omissão de socorro de animais domésticos em estado de vulnerabilidade: uma proposta de tipo Penal
Dissertação
4
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Trabalho análogo ao de escravo no direito internacional e nacional com ênfase no estado da Paraíba
Dissertação
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Lei de crimes ambientais: análise de sua eficácia na tutela do meio ambiente através de incriminações de perigo abstrato
Dissertação
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Regras de Bangkok: a internacionalização das normas relativas ao encarceramento feminino e os aspectos de sua aplicação no Brasil
Dissertação
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direitos humanos como base para a política internacional de drogas
Dissertação
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Meio ambiental natural e artificial : interfaces com o meio ambiente carcerário no aprisionamento de mulheres no Brasil
Dissertação
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão
Dissertação
10
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
As normas brasileiras para importação de plantas e sementes.
Dissertação
11
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
Dissertação
12
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A aplicação do princípio da cooperação: ação civil pública e tutela ambiental efetiva
Dissertação
13
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Tribunal penal internacional e o impacto com a ordem jurídica interna.
Dissertação
14
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Justiça restaurativa e crimes ambientais de menor potencial ofensivo.
Dissertação
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O desenvolvimento sustentável e o monitoramento internacional para redução do consumo de bebidas alcoólicas.
Tese
16
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
Dissertação
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Uma perspectiva multidimensional para o direito humano à fundamentação das decisões judiciais e administrativas
Dissertação
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A universalização do saneamento básico : a municipalidade como ator subnacional
Tese
19
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Atores não estatais na ONU e o empoderamento feminino : análise da atuação da Soroptimist International of the Americas
Dissertação
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Da reiserção de imóveis contaminados no mercado imobiliário
Dissertação