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O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
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O controle popular dos municípios brasileiros na proteção da biodiversidade
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A cooperação internacional para o enfrentamento ao tráfico de mulheres brasileiras para fins de exploração sexual : o caso Brasil-Espanha
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Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba
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Relação porto-cidade : sustentabilidade Porto de Santos
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O tratado do livro acessível e a mitigação da book famine: desafios e perspectivas
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A conduta de omissão de socorro de animais domésticos em estado de vulnerabilidade: uma proposta de tipo Penal
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A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
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Trabalho análogo ao de escravo no direito internacional e nacional com ênfase no estado da Paraíba
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Tutelas jurídicas da pessoa idosa no sistema interamericano de direitos humanos
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Lei de crimes ambientais: análise de sua eficácia na tutela do meio ambiente através de incriminações de perigo abstrato
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Regras de Bangkok: a internacionalização das normas relativas ao encarceramento feminino e os aspectos de sua aplicação no Brasil
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Zona de processamento de exportação (ZPE) e o desenvolvimento das economias regionais : um estudo no condomínio empresarial de Atibaia (CEA) sobre as limitações legais à luz do dir...
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Turismo de segunda residência: impasses para desenvolvimento urbano socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável: o caso de Bertioga, SP
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Direitos humanos como base para a política internacional de drogas
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O princípio da precaução como fundamento da tutela inibitória coletiva ambiental
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O Deslocamento forçado dos venezuelanos e as respostas do Brasil quanto à regularização do status migratório
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Meio ambiental natural e artificial : interfaces com o meio ambiente carcerário no aprisionamento de mulheres no Brasil
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Aspectos socioambientais da regularização fundiária na área continental do Município de Santos/SP
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Cooperação Internacional e extrafiscalidade tributária: ferramentas para implementação da agenda 2030 e de políticas de energia limpa no Estado do Ceará/Brasil
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