61
62
Assuntos:
“...Direito...”
O preâmbulo como elemento de interpretação da ideologia da ordem econômica da constituição
Tese
63
64
Assuntos:
“...Direito...”
Da noção de consciência coletiva em questões de política e legitimidade no Direito
Dissertação
65
Assuntos:
“...Direito...”
Descobrindo a legalidade neoliberal: o ideal de estado de direito na era do neoliberalismo
Dissertação
66
Assuntos:
“...Direito...”
Uma proposta de interdisciplinaridade para a ciencia do direito
Dissertação
67
Assuntos:
“...Direito...”
Performatividade: o direito transformado em dispositivo pela análise econômica do direito
Tese
68
Assuntos:
“...Direito...”
A possibilidade de revisão da hermenêutica jurídica tradicional a partir de elementos da hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer
Dissertação
69
Assuntos:
“...Direito...”
Direito e desenvolvimento: uma abordagem a partir das perspectivas de liberdade e capacitação
Tese
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Assuntos:
“...Direito...”
A teoria econômica do crime de Gary Becker e a seletividade do sistema penal
Dissertação
71
Assuntos:
“...Direito...”
A vinculação hermenêutica ao sentido ideológico do comando político-jurídico da constituição brasileira
Tese
72
Assuntos:
“...Direito...”
Wittgenstein e a [in]determinação do direito: a previsibilidade da aplicação normativa a partir das observações sobre seguir as regras
Dissertação
73
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Assuntos:
“...Direito...”
Os heróis vestem toga: norma, direito e exceção na teoria do direito no Brasil
Dissertação
75
Assuntos:
“...Direito...”
Análise crítica do termo de ajustamento de conduta no direito ambiental brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito...”
A política corporativa de compliance como instrumento de combate aos ilícitos concorrenciais no Brasil
Dissertação
77
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Assuntos:
“...Direito...”
Conceito de principios constitucionais : sua revisão no discurso de juristas brasileiros, a partir da contribuição de J. J. Gomes Canotilho
Dissertação
79
Assuntos:
“...Direito...”
A dicotomia doutrinária entre Richard Posner e Ronald Dworkin quanto à análise econômica do direito: a reciprocidade jurídico-econômica
Dissertação