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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Contribuições do governo eletrônico à democracia
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A organização mundial do comércio e seu papel na govenança global
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Tributa????o, democracia e desenvolvimento: o tributo como garantidor da igualdade e da liberdade
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
As interrelações entre direito e religião na sociedade funcionalmente diferenciada
Dissertação
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A impugnação do direito de propriedade como direito fundamental
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Garantia constitucional do reexame: limite da atuação dos tribunais no reexame das questões de fato e de direito
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
PATENTE DE INVENÇÃO NO SETOR FARMACÊUTICO E O ACESSO A MEDICAMENTOS NO BRASIL.
Dissertação
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“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A relação entre direito e psicologia a partir da autopoiese de Maturana: uma observação sobre a existência de um conteúdo psicológico cognitivo no sistema do direito em Luhmann...
Dissertação
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A efici??ncia econ??mica dos termos de ajustamento de conduta nos procedimentos disciplinares
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A institui????o de tributos manifestamente inconstitucionais: uma an??lise comportamental
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A reclama????o constitucional como instrumento de atualiza????o da jurisprud??ncia do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A imigra????o e a prote????o do trabalho: o dilema entre a aplica????o do Estatuto do Estrangeiro e a prote????o trabalhista dos imigrantes bolivianos e haitianos
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::LOGICA JURIDICA...”
Relações entre argumentos jurídicos e argumentos morais
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A violência simbólica no contexto da modernização da agricultura: reflexos no direito à alimentação
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Marx e o movimento do direito nos textos econômicos (1857–1879)
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Polícia: a guardiã do Estado de Direito - reflexões sobre a natureza jurídica do Estado-polícia como condição para a caracterização de seu papel perante o cidadão, a sociedade e o...
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Liberdade religiosa como direito da personalidade
Dissertação
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Direito e poder, resistência e tradição: abusos contra o povo-de-santo em perspectiva transdisciplinar
Dissertação
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O hiperciclo do direito: os desafios do ciberespaço, o jogo e as regras
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Um diálogo entre liberdade religiosa e o direito das famílias
Tese