Search Results - "CNPQ CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS DIREITO"

A concepção ocidental de direitos humanos e seus paradoxos: por uma crítica à sujeição humanista na contemporaneidade

by Romaguera, Daniel Carneiro Leão

Publication Date 2014

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A Convenção de Nova Iorque e o (des)compromisso do seu intérprete: o paradigma inclusivo na óptica do STF

by Feliciano, Ivna Cavalcanti

Publication Date 2015

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A tutela jurídica das comunidades quilombolas

by Pereira, Edcler Tadeu dos Santos

Publication Date 2011

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JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL: a questão da responsabilização penal por graves violações a direitos humanos

by Barreto, Renata Caldas

Publication Date 2015

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Direitos humanos e política criminal : uma abordagem da justiça terapêutica como instrumento de intervenção judicial e reinserção social

by Maranhão Neto, Arnaldo Fonseca de Albuquerque

Publication Date 2012

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O processo de inclusão/exclusão sob o olhar dos alunos que ingressaram no IFSul - campus Pelotas - através da isenção da taxa de inscrição do processo seletivo (2008 2011)

by Fabres, Sonia Amara Pereira

Publication Date 2013

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EFETIVIDADE DA LEI No 9.455/97: ANÁLISE DA PUNIÇÃO DA TORTURA NO ESTADO DE GOIÁS A PARTIR DO RELATÓRIO DA PASTORAL CARCERÁRIA.

by Silva Junior, Luiz Antonio da

Publication Date 2013

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Os direitos humanos na perspectiva de Marx e Engels

by Trindade, José Damião de Lima

Publication Date 2010

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Tribunal penal internacional: a complementariedade da jurisdição penal internacional em face do estado ineficaz na proteção de direitos humanos

by Gouveia, André Antunes

Publication Date 2008

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A liberdade de consntruir família como direito fundamental: a questão das uniões homoafetivas

by Oliveira, Emanoella Rodrigues Remigio de

Publication Date 2010

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O direito fundamental à educação contingenciado pela cláusula da reserva do possível na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal após 1988

by Fontes, Wagner Tenório

Publication Date 2011

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A possibilidade da prisão civil do depositário judicial infiel : revisitando a súmula vincunlante n. 25 do Supremo Tribunal Federal

by Acioli, José Adelmy da Silva

Publication Date 2011

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Terceirização : violação ou concretização dos direitos humanos?

by Pereira Júnior, Manoel Amaro

Publication Date 2012

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Reserva do possível como uma estratégia jurídica para restringir o direito à saúde: o argumento da "reserva do possível" na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

by Santos, Charlston Ricardo Vasconcelos dos

Publication Date 2015

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O princípio da soberania popular e a questão das minorias: a legitimidade das decisões contramajoritárias à luz da filosofia política do reconhecimento.

by Bringel, Elder Paes Barreto

Publication Date 2015

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A proteção multinível do direito à memória e à verdade: o caso das comissões subnacionais no Brasil

by Coelho, Renata Santa Cruz

Publication Date 2016

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Alguns impactos da soberania e da globalização sobre os migrantes e suas condições de trabalho

by Dias, Vivian Christina Silveira Fernandez

Publication Date 2010

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Políticas públicas de adaptação às mudanças climáticas em face das populações vulneráveis e da justiça climática

by Ramos, Marina Courrol

Publication Date 2015

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A atuação estatal para inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho: exame do artigo 93 da Lei 8.213/91: aspectos de efetividade

by Costa, Sandra Morais de Brito

Publication Date 2007

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Pobreza como violação dos direitos humanos: os direitos humanos do combate à pobreza

by Camargo Neto, Mario de Carvalho

Publication Date 2008

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