1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A tutela jurídica das comunidades quilombolas
Dissertação
2
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A concepção ocidental de direitos humanos e seus paradoxos: por uma crítica à sujeição humanista na contemporaneidade
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A Convenção de Nova Iorque e o (des)compromisso do seu intérprete: o paradigma inclusivo na óptica do STF
Dissertação
4
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Os direitos humanos na perspectiva de Marx e Engels
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direitos humanos e política criminal : uma abordagem da justiça terapêutica como instrumento de intervenção judicial e reinserção social
Dissertação
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Políticas públicas de adaptação às mudanças climáticas em face das populações vulneráveis e da justiça climática
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Alguns impactos da soberania e da globalização sobre os migrantes e suas condições de trabalho
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Efeito vinculante: fragilização do sistema jurídico ou reforço dos direitos humanos fundamentais?
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO...”
A atuação estatal para inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho: exame do artigo 93 da Lei 8.213/91: aspectos de efetividade
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os tratados internacionais sobre direitos humanos incorporados ao direito brasileiro e a Constituição Federal/88
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Pobreza como violação dos direitos humanos: os direitos humanos do combate à pobreza
Dissertação
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Os princípios como instrumento hermenêutico em busca da plenitude da dignidade humana
Dissertação
13
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Tribunal penal internacional: a complementariedade da jurisdição penal internacional em face do estado ineficaz na proteção de direitos humanos
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A liberdade de consntruir família como direito fundamental: a questão das uniões homoafetivas
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O direito fundamental à educação contingenciado pela cláusula da reserva do possível na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal após 1988
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A possibilidade da prisão civil do depositário judicial infiel : revisitando a súmula vincunlante n. 25 do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Terceirização : violação ou concretização dos direitos humanos?
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Reserva do possível como uma estratégia jurídica para restringir o direito à saúde: o argumento da "reserva do possível" na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O princípio da soberania popular e a questão das minorias: a legitimidade das decisões contramajoritárias à luz da filosofia política do reconhecimento.
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A proteção multinível do direito à memória e à verdade: o caso das comissões subnacionais no Brasil
Dissertação