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Assuntos:
“...Coisa julgada...”
A coisa julgada sobre questão e a resolução do conflito entre liberdade e segurança jurídica na hipótese de ações cumuláveis
Tese
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Assuntos:
“...Coisa julgada...”
Limites objetivos da coisa julgada : segurança jurídica pela decisão de questões prejudiciais
Dissertação
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Assuntos:
“...Coisa julgada tributária...”
Coisa julgada inconstitucional em matéria tributária
Dissertação
7
Assuntos:
“...Relativização da Coisa Julgada...”
Relativização da coisa julgada: Considerações sobre a efetivação da proposta mediante a preservação de (uma mínima) harmonia com o modelo processual civil brasileiro
Dissertação
8
Assuntos:
“...Coisa julgada...”
Sobreposição de coisa julgada: uma perspectiva no exterior e no Brasil em busca de uma solução adequada para o direito brasileiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...Coisa julgada...”
Efeitos do collateral estoppel no processo civil estadunidense: uma abordagem sob a ótica da análise econômica do direito
Dissertação
10
Assuntos:
“...Coisa julgada...”
Coisa julgada parcial e ação rescisória no Código de Processo Civil de 2015
Dissertação
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13
Assuntos:
“...Coisa julgada...”
A superveniente declaração de inconstitucionalidade de norma como causa de rescisão
Dissertação
14
Assuntos:
“...Coisa julgada...”
A relativização da coisa julgada nas ações declaratórias de (in)constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental
Dissertação
15
Assuntos:
“...Coisa julgada...”
O direito-garantia fundamental da coisa julgada: coisa julgada injusta e coisa julgada inconstitucional
Dissertação
16
Assuntos:
“...Coisa Julgada...”
O adequado tratamento das a??es pseudoindividuais a partir de uma an?lise da litigiosidade individual e coletiva
Tese
17
Assuntos:
“...COISA JULGADA...”
A inexist?ncia de coisa julgada (cl?ssica) no controle de constitucionalidade abstrato
Tese
18
Assuntos:
“...Coisa julgada (processo civil)...”
Limites subjetivos da coisa julgada nas demandas de Estado
Tese
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Assuntos:
“...Coisa julgada...”
A coisa julgada e a questão prejudicial no novo Código de processo civil: análise do artigo 503, § § 1º e 2º, da Lei n. 13.105/2015
Dissertação