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Assuntos:
“...Democracia...”
Cidadania e democracia no Brasil pós-colonial: abordagem crítica
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia...”
Matriz constitucional da accountability no Controle Social das Políticas e Contas Social das Políticas e contas Públicas
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia...”
Análise do ativismo judicial como instrumento de efetivação do direito à saúde
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia no Brasil...”
Liberdade de expressão e fake news: análise da atuação do Tribunal Superior Eleitoral
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia constitucional...”
Nós, brasileiros soberanos: a ficha limpa como expressão do dualismo democrático constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Consolidação da democracia...”
Justiça de transição: direito de acesso à informação, à verdade e à memória
Tese
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Assuntos:
“...Democracia...”
Como o Supremo Tribunal Federal pode colaborar para a democratização da relação entre fisco e contribuinte
Tese
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Assuntos:
“...Democracia...”
A pirâmide eleitoral e a adoção do voto distrital para vereadores: o mecanismo viável a reduzir a fragmentação partidária
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia...”
Viva Brasília - pacto pela vida: governança e democracia nos Conselhos comunitários de segurança pública
Dissertação