1
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a jurisprudência de valores nos tribunais superiores brasileiros
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A exclusão na inclusão: o direito fundamental à educação das pessoas com deficiência intelectual
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Fundamentação, decisão judicial e argumentação: uma análise da teoria de Manuel Atienza na ADI 4439 STF
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Sistema de seguridade social brasileiro: a inconstitucionalidade de seu subfinanciamento por meio da desvinculação de parte das receitas da União
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito fundamental à memória...”
O direito fundamental à memória e a política de esquecimento das resistências na ditadura militar brasileira: uma análise dos livros didáticos do ensino fundamental à luz da sociol...
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Jurisdição constitucional e a efetividade do direito fundamental a igualdade
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito fundamental social à educação...”
Direito fundamental à educação emancipadora como condição de possibilidade para uma democracia no Brasil
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A relação entre religião e Estado sob a égide do direito fundamental da liberdade de religião
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito fundamental à memória...”
A efetivação do direito fundamental à memória como etapa da justiça de transição no Brasil: uma visão a partir dos relatos dos perseguidos políticos que atuaram no Espírito Santo...
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito fundamental social...”
Defensoria pública e regularização fundiária urbana de interesse social: novos rumos à efetivação do direito fundamental social à moradia
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Direitos fundamentais à educação e à igualdade racial: uma investigação bourdieusiana do papel da escola na construção da identidade racial no sistema de ensino público do municípi...
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
O controle de constitucionalidade difuso da súmula vinculante como instrumento hábil a garantir o direito fundamental de acesso à justiça
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito fundamental à memória...”
O processo de titulação das comunidades quilombolas à luz do direito fundamental à memória: os casos de “Retiro” e “Linharinho”
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Extradição de nacionais e o julgamento pelo Tribunal Penal Internacional
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito fundamental ao trabalho...”
A proteção contra a dispensa arbitrária como direito fundamental
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito fundamental à igualdade...”
O direito fundamental à igualdade e a ordem de julgamento dos processos judiciais
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Restrição ao direito fundamental à coisa julgada por inconstitucionalidade: uma tentativa de sistematização da natureza dos vícios, dos seus efeitos e dos instrumentos para seu con...
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
O meio ambiente e o desenvolvimento como direitos fundamentais: uma conciliação possível
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito fundamental à segurança pública...”
Legitimidade no controle judicial brasileiro de políticas de segurança pública
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Os limites para instituição de obrigações tributárias acessórias à luz do princípio da proporcionalidade e do dever fundamental de contribuir com os gastos públicos
Dissertação