1
Assuntos:
“...Direito Fundamental...”
Proselitismo religioso e discurso de ódio: reflexões sobre os limites da liberdade de expressão religiosa
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito Fundamental...”
A prova pessoal na era das novas tecnologias : interações entre meios de comunicação, direito e processo
Dissertação
3
Assuntos:
“...DIREITO FUNDAMENTAL...”
Perícia antropologia como direito fundamental indígena à ampla defesa nos casos de crimes contra a dignidade sexual
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito fundamental à reprodução assistida...”
O direito fundamental à reprodução humana assistida no Brasil e suas repercussões na filiação civil : uma abordagem de Lege Ferenda
Tese
5
Assuntos:
“...Direito Fundamental ao Desenvolvimento Econômico...”
Regulação estatal e o pré-sal: por uma proposta de modelagem institucional voltada à promoção do direito fundamental ao desenvolvimento econômico mediante a otimização dos contrato...
Tese
6
Assuntos:
“...Direito Fundamental...”
Projetos parentais ectogenéticos LGBT : o desafio da construção das famílias homoparentais e transparentais perante o ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito Fundamental...”
A interpretação (in)constitucional do Direito à Saúde pelas cortes constitucionais de Brasil e Argentina : uma análise comparada
Tese