1
2
Assuntos:
“...Direito Fundamental ao Meio Ambiente...”
Os biocombustíveis no plano nacional de energia e a garantia do direito fundamental ao ambiente equilibrado
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito fundamental à saúde...”
A saúde psíquica enquanto elemento do direito fundamental à saude: um estudo sob a ótica da dignidade
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A atividade confiscatória do imposto territorial rural (ITR): uma afronta ao direito fundamental do não confisco
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito fundamental à boa Administração Pública...”
Direito fundamental à boa administração pública e governança: as parcerias público-privadas dos serviços de iluminação pública no âmbito municipal
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito fundamental à saúde...”
A efetividade do direito fundamental à saúde pelo Instituto do Amicus Curiae
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito fundamental à boa administração...”
Direito fundamental à boa administração e à transparência pública: exigências para o controle social no Estado democrático de direito
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Licitação sustentável: instrumento concretizador do direito ao meio ambiente
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado...”
A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito fundamental à alimentação...”
Direito fundamental social à alimentação e a sua efetivação pelo poder judiciário
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito fundamental à saúde...”
Contratos de assistência privada à saúde: estudo sobre a intervenção judicial para a ponderação dos interesses das operadoras e dos usuários de planos de saúde
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito fundamental à saúde...”
A judicialização da saúde e o fornecimento público de medicamentos: a parametrização pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito fundamental ao meio ambiente...”
A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito Fundamental...”
A tutela da intimidade e os casos de pornografia não consensual
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito fundamental de acesso à justiça...”
Da efetividade da mediação familiar: uma análise da atuação do CEJUSC da comarca de Uberlândia no período de julho/2016 a maio/2018
Dissertação