1
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A declaração universal dos direitos dos animais: sua aplicação enquanto soft law e hard law
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Miseravões, bichos soltos e bandidos: o jornal massa! e a prisão de suspeitos da prática de crimes
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
A base comunitária de segurança e a comunidade do Calabar
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Polícia civil e as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública: contribuição para a gestão de pessoas
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A violação do direito à memória e à verdade e seus efeitos na formação identitária brasileira: o legado da ditadura na presentificação do passado
Dissertação
6
Assuntos:
“...direitos humanos...”
A eficácia dos direitos humanos fundamentais de primeira dimensão no contrato de trabalho: possibilidades de concretização
Dissertação
7
Assuntos:
“...direitos humanos...”
A constitucionalização do direito entre o público e o privado
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Interoperabilidade e violência institucional no sistema prisional: (O caso da Comarca de Salvador –Bahia)
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A conversão religiosa como instrumento de tutela dos direitos fundamentais no conjunto penal de Jequié-Bahia
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A proteção à vida privada, intimidade e sigilo de dados na constituição brasileira de 1988 e a espionagem internacional
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
O direito quilombola na encruzilhada dos direitos fundamentais: Marinha Do Brasil x Quilombo Rio dos Macacos
Dissertação
13
Assuntos:
“...direitos humanos...”
A condição jurídica da mulher no Brasil: diálogos sobre igualdade e diferença
Dissertação
14
Assuntos:
“...direitos humanos...”
A dimensão social dos direitos humanos: estudo para a reconstituição dos fundamentos éticos dos direitos sociais
Dissertação
15
Assuntos:
“...direitos humanos...”
Aportes filosóficos à compreensão do princípio da dignidade humana: os (des)caminhos do direito constitucional
Dissertação
16
Assuntos:
“...direitos humanos...”
Os direitos humanos e o debate sobre a sua fundamentação perante os ideais universalista e relativista
Dissertação
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Assuntos:
“...direitos humanos...”
Universalidade dos direitos humanos na complexidade de um mundo multicivilizacional
Tese
19
Assuntos:
“...direitos humanos...”
Direitos reprodutivos, direitos humanos e bioética: repercussões éticas e jurídicas do projeto monoparental feminino
Dissertação
20
Assuntos:
“...direitos humanos...”
Direitos humanos e interculturalidade: um diálogo entre a igualdade e a diferença
Tese