1
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A violação de direitos na jurisprudência brasileira sob a perspectiva da eficácia horizontal dos direitos fundamentais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Verso e anverso dos fundamentos contemporâneos dos direitos humanos e dos direitos fundamentais: da localidade do nós à universalidade do outro
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Da legalidade à seletividade – a prisão preventiva como instrumento de controle e punição de sujeitos a serviço de uma (in)justiça criminal violadora de direitos humanos
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Habeas data e efetividade do direito fundamental à autodeterminação informativa
Tese
6
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A concretização dos direitos humanos sob a perspectiva da cooperação fraterna
Dissertação
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8
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
O tráfico de mulheres e os direitos humanos e fundamentais: violações e perspectivas
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
A busca da efetividade do direito previdenciário como direito fundamental social: as grandes discussões sobre o momento de crise do estado social
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Direito internacional privado, a proteção do ser humano e a falácia do ineditismo constitucionalista e tratadista
Tese
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12
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Da legalidade à seletividade – a prisão preventiva como instrumento de controle e punição de sujeitos a serviço de uma (in)justiça criminal violadora de direitos humanos
Dissertação
13
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos - Brasil...”
O transconstitucionalismo na jurisprudência do tribunal pleno do Supremo Tribunal Federal: o diálogo entre ordens jurídicas distintas como mecanismo de motivação e fortalecimentoda...
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
A polícia prende e a justiça solta: audiência de custódia no cenário do estado de Pernambuco (2015-2019).
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
O direito à moradia urbana como um dos pressupostos para a efetivação da dignidade da pessoa humana
Tese
16
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Efetividade dos direitos humanos: a sociedade civil e os writs constitucionais
Dissertação