1
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Direitos e garantias fundamentais e as relações privadas
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Direitos fundamentais e o não-confisco tributário
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Imunidades relativas ás entidades beneficentes de assistência social
Dissertação
4
Assuntos:
“...Trabalhadores - Direitos fundamentais - Brasil...”
A evolução legislativa portuária e o meio ambiente do trabalho portuário sob a ótica dos direitos fundamentais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A relação entre democracia e direitos e garantias fundamentais
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Eficácia das normas constitucionais definidoras de direitos e garantias fundamentais: Interpretação realista art. 5º, § 1º, da Constituição Federal de 1988
Tese
7
Assuntos:
“...Direitos fundamentais - Brasil...”
O princípio da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais na Constituição Federal de 1988
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O dever fundamental de pagar tributo no Estado Democrático de Direito
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Eficácia horizontal dos direitos fundamentais nos contratos de franquia
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A proteção constitucional da liberdade ante a religiosidade do terceiro milênio: os desafios enfrentados pelo Supremo Tribunal Federal
Tese
11
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Os deveres instrumentais ante o teste da proporcionalidade
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Processo como direito fundamental: a desconstrução do “processo justo” e a edificação do devido processo legal
Tese
13
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Efetividade do Direito Fundamental ao meio ambiente de trabalho seguro e adequado: a responsabilidade civil do tomador de serviços
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direitos fundamentais sociais...”
A estruturação da argumentação jurídica na aplicação das normas de direitos fundamentais e a possibilidade de seu emprego nas relações privadas
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Microcefalia: a violação dos Direitos Humanos e a responsabilidade civil do Estado pela não efetivação das políticas públicas sociais e econômicas
Tese
16
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Bioética: aplicação da teoria do consentimento informado e a responsabilidade civil e ética do médico em pesquisas envolvendo seres humanos
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
A inderrogabilidade de direitos na ordem constitucional à luz do sistema jurídico multinível
Tese
18
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Eficácia harmônica dos direitos fundamentais: direito civil e a interpretação constitucional na perspectiva do direito à propriedade e do bem de família do fiador
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Usucapião coletiva como instrumento de eficácia do direito fundamental à moradia
Dissertação
20
Assuntos:
“...Inefetividade dos direitos fundamentais...”
A inefetividade dos direitos fundamentais em relação aos povos indígenas: um olhar a partir do contexto sul-mato-grossense
Tese