1
Assuntos:
“...estado penal...”
Do estado social ao estado penal: o direito penal do inimigo como novo parâmetro de racionalidade punitiva
Dissertação
2
Assuntos:
“...Estado de direito...”
A hermenêutica como condição de possibilidade para a superação do paradigma racionalista e a implementação de tutelas de urgência satisfativas autônomas
Dissertação
3
Assuntos:
“...Estado liberal...”
O papel do Estado-Juiz na condução do processo civil como condição de possibilidade para a legitimidade das decisões judiciais no estado democrático de direito
Dissertação
4
Assuntos:
“...Estado...”
Os instrumentos para a preservação do poder e do Estado em Maquiavel
Dissertação
5
Assuntos:
“...Estado...”
Direito, Estado e regulação social: o papel do contrato de trabalho numa sociedade em transformação
Dissertação
6
Assuntos:
“...Estado...”
O Estado-jurisdição em crise e a instituição do concenso: por uma outra cultura no tratamento de conflitos
Tese
7
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
O estado democrático de direito confrontado: neoliberalismo e política fiscal
Tese
8
9
Assuntos:
“...Estado de coisas inconstitucional...”
Litígios estruturais e diálogos institucionais: um estudo a partir da ADPF n.º 347 e da tese do estado de coisas inconstitucional
Dissertação
10
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
Princípio do contraditório - do estado liberal ao estado democrático de direito
Dissertação
11
Assuntos:
“...Crises do Estado...”
A ideia de uma fundamentação comum dos direitos humanos no contexto de crises do Estado
Dissertação
12
Assuntos:
“...Estado social...”
Construções entre filosofia da linguagem e Teoria do Estado: o Estado Social como Estado de Direito e seus desafios no Brasil
Tese
13
Assuntos:
“...Estado constitucionalmente eficiente...”
O Estado constitucionalmente eficiente a partir de parâmetros democráticos: o princípio da igualdade como condição de possibilidade para a concretização do direito à saúde
Tese
14
Assuntos:
“...Estado democrático...”
Principiologia contratual no Estado democrático e social de direito: limites e possibilidades da intervenção Estatal nos contratos
Dissertação
15
Assuntos:
“...Estado democrático...”
Devido processo constitucional e a (in)efetividade das garantias processuais nos processos administrativos militares pós-1988: estado democrático de direito ou estado de exceção?...
Dissertação
16
Assuntos:
“...Estado...”
Da crise jurisdicional à “jurisconstrução”: uma mudança de paradigma focado nos atores do conflito e no papel do mediador
Dissertação
17
Assuntos:
“...Estado...”
Estudo do processo de construção da identidade coletiva do movimento social de luta contra Aids do RS
Dissertação
18
19
Assuntos:
“...Estado...”
A razoável duração do processo na era das metas de produtividade do conselho nacional de justiça brasileiro
Dissertação
20
Assuntos:
“...Estado novo...”
'Quem nasce no brasil, é brasileiro ou traidor!' As colônias germânicas e a campanha de nacionalização
Dissertação