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Assuntos:
“...Execu??o Provis?ria da Pena...”
A inconstitucionalidade da pris?o obrigat?ria perante decis?o do plen?rio do tribunal do j?ri
Dissertação
2
Assuntos:
“...EXECU??O (DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO)...”
Execu??o trabalhista : a busca pela efetividade
Dissertação
3
Assuntos:
“...EXECU??O (DIREITO PROCESSUAL CIVIL)...”
A penhora on-line no direito processual brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...EXECU??O PENAL...”
O estado do punir no Brasil : uma an?lise do processo legislativo em execu??o penal p?s-abertura pol?tica entre ambiguidades hist?rico-discursivas
Dissertação
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Assuntos:
“...Execu??o Trabalhista...”
A utiliza??o da ferramenta eletr?nica BACEN CCS e a desconsidera??o da personalidade jur?dica na execu??o trabalhista : a efetividade da presta??o jurisdicional como um direito fun...
Dissertação
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Assuntos:
“...Controle de Fluxo de Execu??o...”
Detec??o de ataques por controle de fluxo de execu??o em sistemas embarcados : uma abordagem em hardware
Dissertação
7
Assuntos:
“...EXECU??O PENAL...”
A (i)legitimidade dos laudos periciais na execu??o penal
Dissertação
8
Assuntos:
“...EXECU??O PENAL...”
Entre sagrados e profanos : ensaio sobre as pr?ticas jur?dicas e a produ??o de sentidos em processos de execu??o criminal
Dissertação
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Assuntos:
“...EXECU??O (DIREITO PROCESSUAL CIVIL)...”
Da adjudica??o no processo civil brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...EXECU??O (DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO)...”
A localiza??o dos bens do executado e a efetividade do processo de execu??o trabalhista
Dissertação
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Assuntos:
“...EXECU??O FISCAL...”
A a??o declarat?ria e o mandado de seguran?a em mat?ria fiscal
Dissertação
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Assuntos:
“...EXECU??O (DIREITO PROCESSUAL CIVIL)...”
Compromisso de ajuntamento de conduta e sua execu??o : t?cnicas para efetiva??o dos direitos transindividuais
Dissertação
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Assuntos:
“...EXECU??O PENAL...”
Manifesta??es de viol?ncia e sofrimento ps?quico na pris?o : fragmentos dos discursos de sujeitos cumprindo pena privativa de liberdade
Dissertação
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Assuntos:
“...Execu??o Penal...”
Coleta obrigat?ria de material gen?tico de condenados : aspectos jur?dico-penais, bio?ticos econstitucionais conforme a Lei n.? 12.654/2012
Dissertação
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Assuntos:
“...Execu??o Fiscal...”
O uso da intelig?ncia artificial como meio de conferir efici?ncia ?s execu??es fiscais na justi?a federal
Dissertação