1
2
Assuntos:
“...federalismo fiscal...”
O aperfeiçoamento das normas de finanças públicas para o equilíbrio fiscal dos entes da federação no desenvolvimento de um novo pacto federativo
Dissertação
3
Assuntos:
“...federalismo fiscal...”
Tributação e as desigualdades regionais na federação: um desafio à efetivação das políticas públicas municipais
Dissertação
4
Assuntos:
“...federalismo...”
A evolução histórica do federalismo brasileiro e a centralização na figura da União pós-1988
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...federalismo...”
Desafios do federalismo educacional brasileiro para a institucionalização de um Sistema Nacional de Educação
Dissertação
7
Assuntos:
“...federalismo...”
Direito da inovação e desenvolvimento regional na federação brasileira
Tese
8
Assuntos:
“...federalismo fiscal...”
O federalismo brasileiro e a inadequação dos incentivos fiscais estaduais unilaterais como instrumento de concretização dos objetivos constitucionais
Dissertação
9
Assuntos:
“...federalismo...”
O pacto federativo na constituição federal de 1988: análise da competência tributária e da repartição das receitas tributárias
Dissertação
10
Assuntos:
“...federalismo...”
O regime próprio de previdência social e a autonomia dos municípios
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Constituição Federal de 1988...”
A influência do neoliberalismo na Constituição Federal de 1988, com enfoque nas emendas ao capítulo da "ordem econômica"
Dissertação
13
Assuntos:
“...senado federal...”
O gênero da política brasileira: questões de igualdade no Senado Federal
Dissertação
14
Assuntos:
“...Constituição Federal...”
Judicialização da saúde pública no Brasil:causas e possibilidades de solução
Tese
15
Assuntos:
“...constituição federal...”
A relação econômica da comunicação e seus efeitos no estado democrático de direito
Dissertação
16
Assuntos:
“...crédito fiscal federal...”
Requisitos para o reconhecimento contábil de crédito fiscal federal decorrente de ação judicial
Dissertação
17
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Mutação constitucional produzida pelo Supremo Tribunal Federal: estudo realizado à luz da Constituição Federal de 1988
Dissertação
18
Assuntos:
“...constituição federal...”
Discursos políticos proferidos nas elaborações das constituições federais de 1967 e de 1988: análise semiótica
Dissertação
19
Assuntos:
“...estado federal...”
Constituições estaduais e a ordem econômica: autonomia e limites dos estados
Dissertação
20
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Modulação temporal de efeitos em matéria tributária pelo STF
Dissertação