1
Assuntos:
“...Right to health...”
A justicialidade dos direitos fundamentais nos contratos privados de assistência à saúde
Dissertação
2
Assuntos:
“...Right to health - Brazil...”
Direito fundamental à saúde: dever do Estado na concessão dos planos e seguros privados
Dissertação
3
Assuntos:
“...Right to health...”
A atuação médica humanizada na promoção da saúde do paciente como fator contributivo para a racionalização da judicialização da saúde
Tese
4
Assuntos:
“...Right to health...”
Saúde, direitos humanos e proteção judicial: aspectos individuais, coletivos e de desenvolvimento
Dissertação
5
Assuntos:
“...Right to health...”
O direito à saúde na Constituição brasileira: complexidades de uma relação público-privada no SUS
Dissertação
6
Assuntos:
“...The right of health...”
A importância do Sistema Único de Saúde como política pública democrática no contexto do Direito brasileiro
Tese
7
Assuntos:
“...Right to the health...”
O Sistema Único de Saúde: o descompasso entre a realidade normativa e a realidade fática
Tese
8
Assuntos:
“...Health insurance...”
A responsabilidade das operadoras de planos de saúde pelo fato do serviço prestado pelos hospitais credenciados
Dissertação
9
Assuntos:
“...administrative concessionHealth...”
A concessão administrativa nos serviços públicos de saúde
Tese
10
Assuntos:
“...Constitutional right to health care...”
O Direito constitucional à saúde e o sistema de saúde complementar
Dissertação
11
Assuntos:
“...Health Law...”
Cooperação regulatória em saúde: uma visão latino-americana
Dissertação
12
Assuntos:
“...Health law...”
O regime jurídico das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo de medicamentos
Tese
13
Assuntos:
“...Health...”
A judicialização como mecanismo de efetivação individual do direito à saúde pública
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...Health insurance - Law and legislation...”
Bases técnicas e jurídicas do contrato de seguro: perspectivas para o ajuste do prêmio na saúde suplementar
Dissertação
16
Assuntos:
“...Right to Health...”
O paradoxo da atuação do Supremo TribunalFederal em direito à saude: uma descrição sistêmico-pragmática (Luhmann - Peirce) num diálogo com Marcelo Neves
Dissertação
17
18
Assuntos:
“...Worker’s health. Fundamental labor rights...”
Riscos psicossociais e a concretização do direito fundamental de proteção à saúde do trabalhador
Tese
19
Assuntos:
“...Right to health...”
O federalismo cooperativo e a necessidade de efetivação do direito à saúde da pessoa com deficiência
Dissertação