1
Assuntos:
“...ICMS ecol?gico...”
ICMS Ecol?gico: as unidades de conserva??o como instrumento econ?mico para gest?o ambiental municipal
Dissertação
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Assuntos:
“...ICMS-mercadorias...”
Tributação indireta sobre os contratos de softwares: ISSQN, ICMS – mercadorias ou ICMS - comunicação
Dissertação
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4
Assuntos:
“...ICMS...”
Substituição tributária no ICMS: Considerações sobre a técnica de arrecadação utilizada pelos Estados
Dissertação
5
Assuntos:
“...ICMS...”
Base de cálculo do ICMS e os limites constitucionais a sua alteração
Dissertação
6
Assuntos:
“...ICMS incidente sobre Demanda...”
Hipótese de incidência de ICMS sobre demanda de potências elétricas
Dissertação
7
Assuntos:
“...ICMS...”
Avaliação da aplicação do ICMS ecológico nas associações de bairro do município de São Jorge do Patrocínio - Paraná
Dissertação
8
Assuntos:
“...ICMS...”
Os efeitos da tributação na competitividade do agronegócio brasileiro : o ICMS e o café
Dissertação
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Assuntos:
“...ICMS...”
A regra matriz do direito ao crédito na não-cumulatividade do ICMS
Dissertação
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Assuntos:
“...ICMS-Importação...”
A pessoa física como sujeito passivo do ICMS-Importação: a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 33/2001
Dissertação
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Assuntos:
“...ICMS...”
Reflexões acerca da constitucionalidade da antecipação tributária sem substituição no âmbito do ICMS
Dissertação
15
Assuntos:
“...ICMS...”
Política Fiscal e implicações da Resolução 3.166/01 em Indicadores Econômicos do Estado de Minas Gerais
Dissertação
16
Assuntos:
“...ICMS...”
Efeitos da substituição tributária sobre a arrecadação de ICMS: um estudo sob o segmento de GLP em Minas Gerais
Dissertação
17
Assuntos:
“...ICMS...”
Pacto federativo, exporta??es e o imposto subnacional no Brasil (2002- 2018)
Dissertação
18
Assuntos:
“...ICMS Verde...”
Avalia??o do potencial dos munic?pios do estado do Rio de Janeiro no repasse do ICMS Verde a partir da cria??o de unidades de conserva??o
Dissertação
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Assuntos:
“...meio ambiente; ICMS-ecológico; instrumentos...”
Do regime jurídico do ICMS-Ecológico no Estado do Ceará
Dissertação
20
Assuntos:
“...ICMS Ecológico...”
ICMS ecológico e a conservação de áreas protegidas no estado do Tocantins: um enfoque nas terras indígenas
Dissertação