1
2
Assuntos:
“...Implementação...”
Acesso e repartição de benefícios: a implementação do Protocolo de Nagoia no Brasil
Tese
3
Assuntos:
“...princípio da precaução; tutela inibitória; princípio da proporcionalidade; implementação...”
O princípio da precaução como fundamento da tutela inibitória coletiva ambiental
Dissertação
4
Assuntos:
“...ação estrutural ambiental; litígio estrutural ambiental; dever estatal de implementação ambiental...”
O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
Dissertação
5
Assuntos:
“...Implementação de políticas pública...”
“A gente não tá resolvendo efetivamente, não tem justiça” – argumentos e compreensões dos juízes como burocratas de nível de rua na implementação das audiências de custódia em Feir...
Dissertação