1
Assuntos:
“...Modelos de justiça criminal...”
A justiça restaurativa como uma possível alternativa ao poder judiciário para dispensar um tratamento mais humanitário aos usuários e dependentes de drogas
Dissertação
2
Assuntos:
“...Justiça restaurativa...”
Instrumentos de apoio ao judiciário: direitos fundamentais e cidadania aos jurisdicionados abusivos ou dependentes de drogas
Dissertação
3
Assuntos:
“...Acesso à Justiça; Direito à Saúde; Povos Indígenas; Sistema de Justiça; Access to Justice; Right...”
A atuação do Sistema de Justiça na efetivação do direito fundamental à saúde das populações indígenas tocantinenses
Dissertação
4
Assuntos:
“...Oficiais de justiça...”
A justiça bate à porta: o papel do oficial de justiça na efetividade da prestação jurisdicional
Dissertação
5
Assuntos:
“...Justiça restaurativa...”
Círculos da paz: práticas restaurativas como instrumento de acesso à justiça nas escolas do Tocantins
Dissertação
6
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Levantamento de informações e promoção de melhorias no sistema e-Proc/TJTO para o Nacom
Dissertação
7
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Serventias extrajudiciais como instrumentos de resolução consensual de conflitos e de acesso à justiça no estado do Tocantins
Dissertação
8
Assuntos:
“...acesso à Justiça...”
Direito humano e fundamental à razoável duração do processo coletivo: panorama da realidade da tutela jurisdicional coletiva na comarca de Palmas e propostas de intervenção
Dissertação
9
Assuntos:
“...Justiça Móvel de Trânsito...”
Análise da eficiência da justiça móvel tocantinense
Dissertação
10
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Mediação: a solução de conflitos trabalhistas individuais na Comissão de Conciliação Prévia à luz da ação comunicativa
Dissertação
11
Assuntos:
“...Sistema de justiça...”
Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
A criação de um banco de divulgação de boas práticas no âmbito do Poder Judiciário tocantinense como forma de promover a eficiência da atividade jurisdicional
Dissertação
14
Assuntos:
“...Justiça; Comunicação; Garantia de Direitos; Justice; Communication; Warranty of Rights...”
A publicação mediata das decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Tocantins e seu uso instrumental como ação comunicativa
Dissertação
15
16
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Conciliação e mediação pré-processual como mecanismo de efetivação da justiça no plano da prestação jurisdicional
Dissertação
17
Assuntos:
“...Justiça restaurativa...”
Justiça restaurativa como alternativa para a solução de conflitos na órbita criminal
Dissertação
18
Assuntos:
“...Povos indígenas; Acesso à justiça; Efetividade; Concretização; Jurisprudência; Indigenous peoples...”
Acesso à justiça dos povos indígenas: análise da justiça tocantinense e das jurisprudências da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Dissertação
19
Assuntos:
“...Linguagem jurídica. Acesso à justiça. “Juridiquês”. Linguagem simples. Legal language. Access...”
O excesso de formalismo na linguagem jurídica como mecanismo de exclusão da sociedade
Dissertação
20
Assuntos:
“...Justiça em números...”
Da taxonomia à parametrização: tabelas processuais unificadas como mecanismo de padronização e celeridade da prestação jurisdicional no Tocantins
Dissertação