1
Assuntos:
“...JUSTIÇA CRIMINAL...”
"O que lhes oferece a voz do sistema?": reflexos do sistema interamericano de direitos humanos na proteção dos adolescentes privados de liberdade nos estados-parte do Mercosul
Dissertação
2
Assuntos:
“...Justice...”
Justi?a como Equidade : uma concep??o pol?tica de justi?a em Rawls
Dissertação
3
Assuntos:
“...Justice as Fairness...”
A teoria da justi?a de John Rawls e as a??es afirmativas : reparar as conting?ncias em dire??o ? igualdade
Tese
4
Assuntos:
“...Criminal Justice Administration and Conflict Management...”
A resposta policial restaurativa no campo da administra??o da justi?a e dos conflitos no Brasil : a experi?ncia do Programa Mediar RS da Pol?cia Civil do Rio Grande Do Sul
Dissertação
5
Assuntos:
“...Obstrucci?n de la Justicia...”
Os limites materiais do crime de obstru??o de justi?a (Art. 2?, ?1?, da Lei n. 12.850/2013)
Dissertação
6
Assuntos:
“...Access to Justice...”
Acesso ? justi?a, media??o familiar e efici?ncia : uma an?lise das varas de fam?lia de S?o Lu?s /MA
Dissertação
7
Assuntos:
“...Justice...”
Enquadramento constitucional e institucional da teoria da justi?a de J. Rawls no ordenamento angolano
Dissertação
8
Assuntos:
“...Justice...”
A recep??o da dial?tica do reconhecimento de Hegel por Axel Honneth e os seus aportes para uma teoria da justi?a
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...JUSTICIABILIDADE...”
Justiciabilidade das viola??es de direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade (uma aproxima??o Brasil e EUA)
Tese
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12
Assuntos:
“...Federal Court of Justice...”
Modula??o de efeitos das decis?es de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal em mat?ria tribut?ria
Dissertação
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14
Assuntos:
“...Federal Justice...”
O uso da intelig?ncia artificial como meio de conferir efici?ncia ?s execu??es fiscais na justi?a federal
Dissertação
15
Assuntos:
“...Justice...”
Justi?a e intelig?ncia artificial : algoritmos e resolu??o de conflitos
Dissertação
16
Assuntos:
“...Access to Justice...”
Acesso ? justi?a : cart?rios extrajudiciais como instrumento de efetividade do sistema de justi?a
Dissertação
17
18
Assuntos:
“...Access to Justice...”
A interven??o processual da Defensoria P?blica na qualidade de custos vulnerabilis : perspectivas e limita??es para transforma??o do Direito
Dissertação
19
Assuntos:
“...Access to Justice...”
Jus Postulandi : um instrumento restritivo de direitos ou de acesso no ?mbito das varas do trabalho de S?o Lu?s/MA?
Dissertação
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Assuntos:
“...Justicia Negociada...”
Acordo de n?o persecu??o penal : necessidade de limita??o negocial
Dissertação