1
Assuntos:
“...antitrust law...”
Direito antitruste: defesa da concorrência ou políticas econômicas?
Dissertação
2
Assuntos:
“...law...”
Teoria da regulação e direito : horizontes de uma teoria jurídico-politica critica do capitalismo presente
Dissertação
3
Assuntos:
“...law...”
O direito à igualdade na aplicação da lei e do precedente judicial
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...philosophy of law...”
Leituras do justo e injusto e da ordem na Epístola de Paulo aos Romanos
Dissertação
6
Assuntos:
“...labor law...”
Os direitos sociais do trabalho e a reforma trabalhista sob a ótica do direito econômico
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...economic law...”
Planejamento no estado brasileiro: dificuldades estruturais para a concretização constitucional do desenvolvimento regional
Dissertação
9
Assuntos:
“...law...”
Legitimidade das políticas públicas de ação afirmativa: a questão jurídica do negro no Brasil
Dissertação
10
Assuntos:
“...Law...”
O debate sobre a forma jurídica na dinâmica histórica e econômica do Brasil
Dissertação
11
12
13
14
15
Assuntos:
“...law...”
Direito e educação: políticas públicas no sistema educacional brasileiro
Dissertação
16
Assuntos:
“...constitutional law...”
O uso indiscriminado da proporcionalidade como carência de fundamentação: risco à democracia
Dissertação
17
Assuntos:
“...law...”
Forma mercadoria, forma pensamento e direito na obra de Alfred Sohn-Rethel
Dissertação
18
Assuntos:
“...law n. 12.815 of june 5th 2013...”
O novo marco regulatório do setor portuário e o desenvolvimento nacional
Dissertação