1
Assuntos:
“...Legislative power...”
A organização do processo legislativo na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte
Dissertação
2
Assuntos:
“...Legislative power...”
Desempenho e avaliação de impacto legislativo na Assembleia Legislativa do estado de Goiás (2014-2019)
Dissertação
3
Assuntos:
“...Legislative power...”
Desempenho e avaliação de impacto legislativo na Assembleia Legislativa do estado de Goiás (2014-2019)
Dissertação
4
Assuntos:
“...Executive-legislative relationship...”
A atividade legislativa do presidente da República na política democrática brasileira
Dissertação
5
Assuntos:
“...Executive-legislative relationship...”
A atividade legislativa do presidente da República na política democrática brasileira
Dissertação
6
Assuntos:
“...Legislative power...”
O poder legislativo e a criação da lei: uma análise do processo legislativo brasileiro sob a perspectiva do princípio da tripartição do poder
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Legislative power...”
O revigoramento do poder legislativo: uma agenda para o século XXI
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Legislative process...”
A (in)constitucionalidade do uso de argumentos religiosos no processo legislativo brasileiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...Legislative process...”
Entre o discurso e a norma: uma análise sobre o procedimento legiferante em torno do Novo Código Florestal
Dissertação
12
Assuntos:
“...Legislative process...”
Corrupção, pânico moral e populismo penal: estudo qualitativo dos projetos de lei propostos no Senado Federal e na Câmara dos Deputados entre os anos de 2002 e 2012
Dissertação
13
Assuntos:
“...Legislative process...”
As origens da Lei Antiterrorismo: os tortuosos caminhos da localização das normas internacionais de combate ao terrorismo no Brasil
Dissertação
14
Assuntos:
“...Legislative process...”
Representatividade eleitoral o vício de corrupção no processo legislativo e sua declaração de inconstitucionalidade
Dissertação
15
Assuntos:
“...Legislative process...”
Advogados públicos na formulação de atos normativos sobre Ciência, Tecnologia e Inovação: quem são e como atuam?
Dissertação
16
Assuntos:
“...Legislative process...”
Participação social no processo legislativo federal: um estudo da Comissão de Legislação Participativa (CLP), da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e da...
Dissertação
17
Assuntos:
“...Legislative process...”
Entre discursos e silêncios: a aprovação da PEC das domésticas na Câmara dos Deputados
Dissertação
18
Assuntos:
“...Legislative process...”
O sistema de comissões permanentes da Câmara dos Deputados: análise de sua composição e atuação na 54ª Legislatura
Tese