Buscas alternativas:
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Assuntos:
“...Subsidiarity...”
Subsidiariedade do enriquecimento sem causa enquanto fonte obrigacional no direito brasileiro contemporâneo : questões controvertidas
Dissertação
2
Assuntos:
“...Subsidiarity...”
Contraterrorismo na União Europeia : subsidiariedade e informalidade como experimentação institucional
Dissertação
3
Assuntos:
“...Subsidiarity...”
Responsabilidade tributária: solidariedade e subsidiariedade
Dissertação
4
Assuntos:
“...Subsidiarity...”
Princípio da subsidiariedade como regulador das intervenções estatais extrafiscais na economia
Dissertação
5
Assuntos:
“...Subsidiarity...”
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Subsidiarity...”
Os princípios da doutrina social da Igreja e a Associação dos Trabalhadores Sem Terra de São Paulo (2000-2013)
Tese
8
Assuntos:
“...Subsidiarity...”
Adoção internacional: o melhor interesse da criança e seu direito fundamental à convivência familiar em face da subsidiariedade
Tese
9
10
Assuntos:
“...Subsidiarity subprinciple...”
O descompasso entre o princípio da intervenção mínima e a Lei das Contravenções Penais
Dissertação
11
Assuntos:
“...State Subsidiarity...”
Sistema Único de Saúde ante as perspectivas da terceirização administrativa.
Tese
12
Assuntos:
“...Subsidiarity of the administrative justice [subsidiary role of courts]...”
Conflitos ambientais decorrentes de empreendimentos de infraestrutura portuária
Dissertação
13
Assuntos:
“...Principle of subsidiarity...”
O direito à promoção das capacidades da pessoa e o princípio da subsidiariedade: uma necessária compreensão do papel do Estado
Tese
14
Assuntos:
“...Principle of subsidiarity...”
O federalismo numa visão tridimensional do direito
Dissertação
15
Assuntos:
“...Principle of Subsidiarity...”
Margem de apreciação nacional: a anistia entre o "localismo" brasileiro e o "globalismo" interamericano
Dissertação
16
Assuntos:
“...Principles of minimal intervention (fragmentary and subsidiarity)...”
Intervenção penal nas licitações
Dissertação