1
Assuntos:
“...Sustainable development...”
Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
Tese
2
3
Assuntos:
“...Sustainable development...”
Comércio internacional e meio ambiente marinho: a tutela jurídica dos oceanos e a defesa do multilateralismo comercial
Dissertação
4
Assuntos:
“...Sustainable development...”
O Greenwashing como problema do sistema jurídico brasileiro de defesa do consumidor
Dissertação
5
Assuntos:
“...Sustainable development...”
Direito regulatório na responsabilidade social das empresas: a promoção do desenvolvimento sustentável pela via da doutrina humanista
Tese
6
Assuntos:
“...Sustainable development...”
Gestão de florestas públicas: questões controvertidas
Dissertação
7
Assuntos:
“...Sustainable development...”
Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
Dissertação
8
Assuntos:
“...Sustainable development...”
Humanismo integral e desenvolvimento sustentável: somos mais do que iguais, somos todos irmãos
Dissertação
9
Assuntos:
“...Sustainable development...”
A concretização do conceito de desenvolvimento sustentável: uma análise jurisprudencial do conflito entre desenvolvimento econômico e o direito ao meio ambiente
Dissertação
10
Assuntos:
“...Sustainable development...”
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
Dissertação
11
Assuntos:
“...Sustainable development...”
ESG e os países em desenvolvimento: análise jurídica e econômica da regulação internacional
Dissertação
12
Assuntos:
“...Sustainable development - Brazil...”
A atividade do ecoturismo como instrumento de preservação e conservação do meio ambiente
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Sustainable development...”
Empreendedorismo sob o prisma do desenvolvimento sustentável e da responsabilidade socioambiental
Dissertação
15
Assuntos:
“...Sustainable development...”
A incriminação das condutas de parcelamento ilegal do solo urbano à luz dos princípios penais e mandados de criminalização da Constituição Federal de 1988
Dissertação
16
Assuntos:
“...Sustainable development...”
Proteção jurídica e gestão das cavidades naturais subterrâneas: a atividade minerária e o desenvolvimento sustentável
Tese
17
Assuntos:
“...Sustainable development...”
O desenvolvimento sustentável e sua interpretação jurídica
Tese