1
Assuntos:
“...sustainable development...”
Os instrumentos de incentivo à produção e uso de biodiesel no Brasil: uma análise constitucional sob o princípio do desenvolvimento sustentável
Dissertação
2
Assuntos:
“...Sustainable development...”
O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
Dissertação
3
Assuntos:
“...sustainable development...”
A responsabilidade corporativa da empresa: sob a ótica do desenvolvimento sustentável
Dissertação
4
Assuntos:
“...Sustainable development...”
Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
Dissertação
5
Assuntos:
“...Sustainable development...”
Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
Dissertação
6
Assuntos:
“...Oil royalties. Application of revenues. Sustainable development...”
Aplicação dos royalties de petróleo e a garantia constitucional do desenvolvimento sustentável
Dissertação
7
Assuntos:
“...Sustainable development...”
A questão do petróleo em terras indígenas: uma análise constitucional à luz do desenvolvimento sustentável
Dissertação
8
Assuntos:
“...Sustainable development...”
Constituição, propriedade privada e tributação: a possibilidade de adoção de políticas fiscais voltadas ao desenvolvimento sustentável
Dissertação
9
Assuntos:
“...Sustainable development...”
A tributação no mercado da Cannabis Sativa Linnaeus no Brasil: as possibilidades de um tratamento tributário constitucionalmente adequado
Dissertação
10
Assuntos:
“...sustainable development...”
A importância da garantia de acesso à mulher ao trabalho digno e seu impacto no desenvolvimento sustentável
Dissertação
11
Assuntos:
“...sustainable development...”
O contrato como um dos instrumentos jurídicos para o desenvolvimento sustentável
Dissertação
12
Assuntos:
“...sustainable development...”
A judicialização do direito à educação básica e seus reflexos no processo de desenvolvimento sustentável
Dissertação
13
Assuntos:
“...sustainable development...”
A responsabilidade socioambiental da empresa como meio para o desenvolvimento sustentável
Dissertação
14
Assuntos:
“...Sustainable development...”
Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista...
Dissertação
15
Assuntos:
“...Sustainable development...”
(In)Justiça ambiental e desenvolvimento: reflexividades sobre o caso dos catadores pela perspectiva da noção de liberdade de Amartya Sen
Dissertação
16
Assuntos:
“...Sustainable development...”
As indicações geográficas como um mecanismo a resguardar o patrimônio cultural imaterial: um olhar à luz da experiência da região do Vale dos Vinhedos
Dissertação
17
Assuntos:
“...Sustainable Development...”
Responsabilidade socioambiental das Usinas Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio em Rondônia: o uso das águas para o desenvolvimento e o respeito à vida
Tese
18
Assuntos:
“...Sustainable development...”
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verd...
Dissertação
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Assuntos:
“...Sustainable development...”
As indicações geográficas como um mecanismo a resguardar o patrimônio cultural imaterial: um olhar à luz da experiência da região do Vale dos Vinhedos
Dissertação
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Assuntos:
“...Sustainable development...”
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verd...
Dissertação